Plenário do STF reconhece decisão da Segunda Turma que declarou Moro parcial ao condenar Lula
Supremo concluiu julgamento iniciado em abril. Decisão foi por 7 votos a 4. Em março,
STF
Por que cultos religiosos são ambientes de ‘alto risco’ para Covid-19, na visão da ciência
Na véspera da Páscoa, ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou realização
Gilmar Mendes mantém proibição de missas e cultos em SP
Ministro negou liminar para suspender decreto do governo de São Paulo que proibiu celebrações religiosas
Maioria do STF vota por proibir tese de “legítima defesa da honra”
Votos confirmam liminar do ministro Dias Tofolli A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal
PGR denuncia ao STF deputado Daniel Silveira, preso em flagrante por crime inafiançável
Minutos antes, STF confirmou prisão de Silveira por unanimidade. Parlamentar foi detido após vídeo com
STF aprova por unanimidade manter preso deputado Daniel Silveira
Ministros acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes, que determinou a prisão após parlamentar
PF PRENDE DANIEL SILVEIRA EM FLAGRANTE POR ORDEM DE ALEXANDRE DE MORAES; DEPUTADO É LEVADO
Alexandre de Moraes afirmou em decisão que Silveira atentou contra o Judiciário O deputado Daniel
‘Racionalidade vencerá obscurantismo’, diz Fux na primeira sessão do ano do STF
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair
Lewandowski autoriza inquérito da PGR sobre conduta de Pazuello em crise sanitária no Amazonas
Ministro do STF determinou que Pazuello deve ser ouvido em até cinco dias, mas pode
Gilmar Mendes suspende julgamento sobre foro de Flávio Bolsonaro no caso das ‘rachadinhas’ no TJ do Rio
Pedido foi feito pela defesa do senador ao STF nesta sexta. Julgamento sobre se investigação