Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do marco temporal, só poderiam ser demarcadas terras já ocupadas pelos
Categoria: STF
STF condena segundo réu do 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Oito ministros defenderam condenação por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou,
Primeiro golpista julgado no STF pega 17 anos de prisão
Por maioria de votos, o primeiro golpista julgado no STF foi condenado a 17 anos de prisão, como sugerido pela mão de ferro do ministro
Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento
STF forma maioria para confirmar proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua
Ministros julgam no plenário virtual decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população. O Supremo Tribunal Federal (STF)
Cristiano Zanin toma posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal
Evento contou com a participação de autoridades dos Três Poderes. Novo ministro presta juramento em que se compromete a cumprir os deveres do cargo e
