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Categoria: STF
Saiba quem são os principais personagens na investigação sobre suposta tentativa de golpe
Ex-presidente, aliados e membros das Forças Armadas planejaram questionar o resultado das eleições de 2022, segundo a PF Os depoimentos de comandantes das Forças Armadas trouxeram mais
Moraes proíbe Bolsonaro e outros investigados pela tentativa de golpe de ir a eventos das Forças Armadas
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STF condena segundo réu do 8 de janeiro a 14 anos de prisão
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Primeiro golpista julgado no STF pega 17 anos de prisão
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Senado recorre de decisão do STF que limitou piso na enfermagem
Medida viola a isonomia entre os profissionais, diz advocacia da Casa O Senado recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão que restringiu o pagamento
STF forma maioria para confirmar proibição de remoções forçadas de pessoas em situação de rua
Ministros julgam no plenário virtual decisão de Alexandre de Moraes que determinou, em julho, adoção de medidas para garantir proteção dessa população. O Supremo Tribunal Federal (STF)