STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Supremo forma maioria para descriminalizar posse de maconha para uso pessoal
No início da sessão desta terça (25), Toffoli diz que votou a favor da descriminalização,…
Presidente do STM diz que governo de Bolsonaro com muitos militares “foi um erro”
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, disse neste sábado (16) que o…
Saiba quem são os principais personagens na investigação sobre suposta tentativa de golpe
Ex-presidente, aliados e membros das Forças Armadas planejaram questionar o resultado das eleições de 2022,…
Moraes proíbe Bolsonaro e outros investigados pela tentativa de golpe de ir a eventos das Forças Armadas
Os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira, o presidente do PL, Valdemar…
Mato-grossense é condenada no STF a 13 anos de prisão por tentativa de golpe
Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a…
Leis que garantem porte de armas a servidores da Polícia Penal de MT são inconstitucionais, diz STF
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Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do…
STF condena segundo réu do 8 de janeiro a 14 anos de prisão
Oito ministros defenderam condenação por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e abolição violenta do…
Primeiro golpista julgado no STF pega 17 anos de prisão
Por maioria de votos, o primeiro golpista julgado no STF foi condenado a 17 anos…