Por maioria de votos, o primeiro golpista julgado no STF foi condenado a 17 anos de prisão, como sugerido pela mão de ferro do ministro Alexandre de Moraes, nesta quarta-feira. A sentença acaba de ser lida pela presidente do STF, Rosa Weber.
No primeiro dia do julgamento, a defesa de Aécio Pereira argumentou que o julgamento do caso pelo STF é “político”. Segundo a defesa, o réu não tem foro privilegiado e deveria ser julgado em primeira instância. Além disso, o advogado refutou a acusação de participação do réu na execução dos atos.
Na quarta, Moraes votou por condenar o 1º réu por 5 crimes, entre eles golpe de Estado, e propôs pena de 17 anos de prisão
Segundo a votar, Nunes Marques abriu divergência. O ministro propôs condenar o réu por apenas 2 crimes (dano qualificado e deterioração do patrimônio)
Quem é o primeiro réu golpista?
Aécio Lúcio Costa Pereira, de 51 anos, é de Diadema (SP). Durante a invasão, ele gravou um vídeo enquanto estava na mesa diretora da Casa. Ostentando uma camisa com os dizeres “intervenção militar federal”, ele se dirigiu aos “amigos da Sabesp” no vídeo, que foi exibido durante a sessão.
Aécio Pereira acabou preso pela Polícia Legislativa dentro do próprio plenário e continua detido nove meses depois. Já em janeiro, ele foi demitido da Sabesp.
Ele responde pelos crimes de abolição violenta do Estado de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por meio de violência e grave ameaça, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa armada.
