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Colniza e mais 69 municípios de MT protestam contra redução de 35% no repasse de verbas federais; veja lista

Colniza e mais 69 municípios de MT protestam contra redução de 35% no repasse de verbas federais; veja lista

As prefeituras publicaram decretos suspendendo atividades administrativas, mas com a manutenção de atendimentos essenciais, com objetivo de não prejudicar a população.

Mais de 70 municípios de Mato Grosso protestaram, nesta quarta-feira (30), contra a redução de 35% nas verbas federais do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O movimento acompanha uma manifestação nacional.

g1 procurou o Ministério da Fazenda, mas, até a última atualização desta reportagem, não obteve retorno.

Apesar da receita ter diminuído, as despesas nas contas públicas continuam em crescimento, como o pagamento de pisos salariais, recomposição salarial dos servidores, despesas de custeio, defasagem de programas federais, de acordo com a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

As prefeituras publicaram decretos suspendendo atividades administrativas, mas com a manutenção de atendimentos essenciais, com objetivo de não prejudicar a população.

Segundo a associação, o primeiro repasse do FPM de julho aos municípios do estado apresentou uma redução de 35,30% em relação ao mesmo período de 2022.

No primeiro repasse de agosto houve queda de aproximadamente 24%. Já no acumulado mensal de julho e agosto foram mais de 20% de queda do fundo.

Para a associação, uma das prioridades do movimento municipalista é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), nº 25/2022, que prevê o aumento de 1,5% do FPM no mês de março, garantindo um adicional de R$ 11,3 bilhões aos municípios no país.

A inclusão de propostas dos municípios no texto da Reforma Tributária foi feita para garantir imunidade tributária plena, equilíbrio tributário, entre outras medidas que preservem a autonomia dos municípios, segundo a AMM.

Veja os municípios que aderiram:

  • ACORIZAL
  • ALTO BOA VISTA
  • ARAPUTANGA
  • ARENÁPOLIS
  • ARAGUAIANA
  • BARÃO DE MELGAÇO
  • BARRA DO BUGRE
  • BARRA DO GARÇAS
  • BOM JESUS DO ARAGUAIA
  • CAMPINÁPOLIS
  • CLAÚDIA
  • COLNIZA
  • COCALINHO
  • COLIDER
  • COTRIGUAÇU
  • CONFRESA
  • CUVERLÂNDIA
  • FELIZ NATAL
  • GENERAL CARNEIRO
  • GLÓRIA D’OESTE
  • GUIRATINGA
  • INDIAVAÍ
  • ITANHANGÁ
  • ITAÚBA
  • ITIQUIRA
  • JAURU
  • JUÍNA
  • JUARA
  • JURUENA
  • JUSCIMEIRA
  • LAMBARI D’OESTE
  • MARCELÂNDIA
  • MIRASSOL D’OESTE
  • NOSSA S.DO LIVRAMENTO
  • NOVA BANDEIRANTES
  • NOVA MARILANDIA
  • NOVA BRASILÂNDIA
  • NOVA NAZARÉ
  • NOVA SANTA HELENA
  • NOVA XAVANTINA
  • NOVO HORIZONTE DO NORTE
  • NOVO SANTO ANTONIO
  • NOVO SÃO JOAQUIM
  • PEIXOTO DE AZEVEDO
  • POCONÉ
  • PLANALTO DA SERRA
  • PONTE BRANCA
  • PORTO ESPERIDIÃO
  • PORTO ESTRELA
  • PORTO ALEGRE DO NORTE
  • PORTO DOS GAUCHOS
  • POXORÉU
  • PRIMAVERA DO LESTE
  • RESERVA DO CABAÇAL
  • RIBEIRÃO CASCALHEIRA
  • RONDOLANDIA
  • SALTO DO CÉU
  • SANTO ANTÔNIO DO LESTE
  • SANTA TEREZINHA
  • SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER
  • SANTO AFONSO
  • SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
  • SÃO JOSÉ DO POVO
  • SÃO JOSÉ DO RIO CLARO
  • SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS
  • SÃO PEDRO DA CIPA
  • SERRA NOVA DOURADA
  • TABAPORÃ
  • TESOURO
  • TORIXORÉU
  • UNIÃO DO SUL
  • VALE DE SÃO DOMINGOS
  • VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE

Critérios do fundo

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) atende aos critérios de distribuição, que são:

  • O fundo é resultado da arrecadação federal com o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A fatia destinada ao fundo desses recursos é de 22,5%.
  • Cada município tem direito a uma parcela do montante. Os recursos entram para o Orçamento dos municípios e podem ser utilizados pelos prefeitos.
  • Para municípios com menos de 142.633 habitantes, o tamanho da população é utilizado para o cálculo de um coeficiente, que será levado em conta para a distribuição do dinheiro.
  • Quanto menor a população, menor o coeficiente e menor o valor do repasse realizado pela União.
  • Essa parcela de municípios, classificada como “interior”, representa quase 87% dos recursos distribuídos pelo fundo.

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