A Comarca de Colniza (1.065 km a Noroeste) promoveu um trabalho especial durante o ano de 2023 para lidar com o acúmulo de processos que aguardavam a realização da sessão de julgamento pelo Tribunal do Júri. Ao todo, neste ano, foram realizados 19 julgamentos, um feito histórico para a comarca.
De acordo com o juiz substituto da Vara Única de Colniza, Luiz Antônio Muniz Rocha, devido a particularidades de uma comarca do interior a realização das sessões em Colniza são um desafio. “Fechamos parceria com a Câmara Municipal de Colniza para fazermos o júri no plenário deles, um espaço mais amplo e adequado para realização das sessões. Contamos com apoio da Corregedoria para conseguir suplementação da verba de Concessão de Adiantamento de Despesas, CAD, para a compra de alimentos dos jurados, por conta da grande demanda que tivemos”, relembra Luiz Antônio Rocha.
“Quero agradecer ainda o empenho dos servidores da Comarca, a parceria da Polícia Penal que trouxe presos de Cuiabá para participar do júri em Colniza, a Polícia Civil, a Polícia Militar, o Ministério Público, enfim todos se envolveram para que tivéssemos êxito”, afirmou o magistrado ao destacar o esforço de vários atores.
O juiz destacou que em um único mês foram promovidos oito julgamentos. “Esse já havia sido um marco para nós, em março conseguimos pela primeira vez realizar essa quantidade de sessões”, citou. “Dentre eles, um tribunal do júri de repercussão nacional, que foi o caso que ficou conhecido como Chacina de Taquaruçu do Norte. O corpo de jurados condenou o réu por nove homicídios. A pena foi calculada em 200 anos de reclusão”, lembrou Luiz Antônio.
O corregedor, desembargador Juvenal Pereira, parabenizou o magistrado e a equipe do Fórum pelo trabalho e esforços. “Por conta da pandemia, diversos processos se acumularam e ficaram represados devido à indisponibilidade de realização do Tribunal do Júri, então esse trabalho é muito importante para dar vazão aos processos”, destacou.
Para o juiz auxiliar da Corregedoria, Emerson Luis Pereira Cajango, ações como essa dão uma resposta à sociedade. “Infelizmente existe uma acumulo de processos que aguardam a realização de sessões de tribunal do júri e cabe a nós unir esforços e buscar a responsabilização dos autores de crimes graves contra a vida, demonstrando efetividade à sociedade. Parabéns a todos pela iniciativa”.
Larissa Klein
Assessoria de Comunicação CGJ-MT
