Projeto de lei que proíbe pesca comercial por 5 anos é aprovado na Assembleia de MT

Segundo o governo estadual, o texto pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos para evitar redução de pescado. Ministério da Pesca se posicionou contra a proposta e disse que são hidrelétricas que afetam os peixes.

Os deputados estaduais aprovaram o projeto que proíbe a pesca comercial por cinco anos no estado. O placar foi de 15 votos favoráveis e oito contrários na segunda votação na sessão ordinária na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28).

A proposta afeta, diretamente, ao menos 15 mil famílias pescadores artesanais registrados no Ministério da Pesca, que se posicionou contrário ao texto.

A reunião foi marcada por tumultos e protestos dos pescadores contrários ao projeto em votação. A proposta foi aprovada em primeira votação na sexta-feira (2), e voltou a ser votado nesta quarta-feira (28). O projeto foi elaborado pelo próprigo governo estadual e segue para sanção do governador Mauro Mendes (União Brasil).

Veja como cada deputado votou

Contra

Wilson Santos (PSD)
Lúdio Cabral (PT)
Valdir Barranco (PT)
Thiago Silva (MDB)
Drº João (MDB)
Sebastião Rezende (União)
Elizeu Nascimento (PL)
Faissal Calil (Cidadania)

A favor

Max Russi (PSB)
Dilmar Dal’Bosco (União)
Carlos Avalone (PSDB)
Drº Eugênio (PSB)
Diego Guimarães (Republicanos)
Claudio Ferreira (PTB)
Beto 2 a 1 (PSB)
Reck Júnior (PSD)
Paulo Araújo (PP)
Valmir Moretto (Republicanos)
Júlio Campos (União)
Silvano Amaral (MDB)
Fábio Tardin (PSB)
Valter Mioto (MDB)
Gilberto Cattani (PL)

Sobre o projeto

O projeto de lei conhecido como “transporte zero”, segundo o governo, pretende dobrar o turismo de pesca esportiva com previsão de atrair turistas e gerar empregos.

Na proposta, o transporte, armazenamento e comercialização do pescado ficará proibida a partir de 1º de janeiro de 2024 por um período de cinco anos, o que gerou indignação do segmento pesqueiro.

O governo estadual informou que a medida é necessária por causa da redução dos estoques pesqueiros, o que coloca em risco várias espécies nativas no estado.

Posição do Ministério da Pesca

Na quinta-feira (15), o Ministério da Pesca e Aquicultura se posicionou contra a proposta. De acordo com a pasta, preterir a pesca artesanal em prol da pesca amadora e esportiva, como quer o governo estadual, é uma infração à Lei da Pesca.

A principal razão pela morte do pescado, conforme o governo federal, é a construção de barragens de usinas hidrelétricas ao longo dos rios, e não da atividade pesqueira.