Projeto já foi aprovado em primeira votação por cinco votos contrários e oito a favor. A segunda votação deve ser realizada nesta quarta-feira (28).
Um grupo de pescadores bloqueou a Rodovia Palmiro Paes de Barros e a Rodovia dos Imigrantes, em Cuiabá, na manhã desta terça-feira (27), como forma de protesto contra o projeto de lei que pretende proibir a pesca comercial por 5 anos no estado.
O governo informou por meio de nota que o objetivo do projeto é aprimorar a Lei 9.096, em razão da redução dos estoques pesqueiros em rios de Mato Grosso e estados vizinhos.
O representante do grupo de pescadores Benedito Sergio Ribeiro disse que o projeto não deveria ser votado já que os pescadores são parceiros da preservação do Rio Cuiabá.
“Fechamos a rodovia porque estamos cansados de ir na Assembleia Legislativa pedir apoio dos deputados. Eles não deram um respaldo para a gente e votar a favor da gente que é um projeto que vai tirar o nosso sustento”, disse.
Segundo o representante, a rodovia só será liberada se os pescadores conseguirem uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), Eduardo Botelho (União).
A proposta estabelece a proibição de transporte, armazenamento e comercialização do pescado em todos os rios de Mato Grosso, durante um período de cinco anos e, caso seja aprovado, a lei entrará em vigor a partir do dia 1 de janeiro de 2024. O projeto passa pela segunda votação nesta quarta-feira (28).
O projeto ainda prevê que, com a aprovação da lei no plenário, durante cinco anos será permitida somente pesca na modalidade “pesque e solte” e a captura de peixes às margens do rio destinado ao consumo local ou de subsistência.
No projeto consta que o intuito é proteger os pescadores profissionais, durante a vigência do PL, com um auxílio pecuniário que tem duração de três anos, contados a partir de 2023, sendo um salário-mínimo no primeiro ano, 50% do salário-mínimo no segundo ano e 25% do salário-mínimo no terceiro ano.
Segundo o Governo, o projeto indica que aqueles que forem flagrados sem licença ou autorização poderá sofrer multa que varia de R$ 1 mil R$ 20 mil, com acréscimo de R$ 100,00 por quilo ou fração do produto da pesca. Para os que cometerem pesca predatória, o valor da penalidade ficará entre R$ 5 mil e R$ 200 mil, com acréscimo de R$ 150 por quilo do produto.
Aprovado em primeira votação
O projeto de lei foi aprovado em primeira votação no início deste mês. Foram teve cinco votos contrários e oito a favor. Durante a votação, houve vários protestos na Casa de Leis.
Votaram contra a proposta, os deputados: Thiago Silva (MDB), Dr. João (MDB), Lúdio Cabral (PT), Wilson Santos (PSD) e Elizeu Nascimento (PL).
Antes de ser aprovado, seis deputados estaduais pediram vista no projeto para ser analisado com mais tempo, sendo os parlamentares Wilson Santos (PSD), Dilmar Dal Bosco (União Brasil), Elizeu Nascimento (PL), Lúdio Cabral (PT) e Valdir Barranco (PT).
