O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu (a 950km de Cuiabá), denunciou o casal Paula Fabiane
Categoria: TJMT
Tribunal determina que fazendeiro de Brasnorte(MT) refloreste área desmatada e pague indenizações a fundos ambientais
A Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) negou apelação cível de um fazendeiro de Brasnorte (588
Cotriguaçu(MT): MPMT requer instauração de inquérito contra advogado que filmou jurados
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cotriguaçu, requereu à Polícia Judiciária Civil a instauração de inquérito
TJ suspende liminar que proibia destruição de bens apreendidos pela SEMA
Está suspensa a liminar que impedia a destruição de bens apreendidos nas operações ambientais conduzidas pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). A suspensão
Justiça proíbe Sema de destruir maquinários apreendidos em operações contra crimes ambientais em MT
A secretaria informou, em nota, que ainda não foi notificada da decisão e que pretende recorrer no processo porque todas as ações foram feitas conforme