Por unanimidade, STF torna réus mais 6 denunciados por trama golpista
Placar pelo recebimento da denúncia foi obtido com o voto de Moraes Por unanimidade, a…
STF fixa em 40g quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
STF decidiu, por maioria, que porte de maconha para uso pessoal não é crime. Parâmetro…
Supremo forma maioria para descriminalizar posse de maconha para uso pessoal
No início da sessão desta terça (25), Toffoli diz que votou a favor da descriminalização,…
Presidente do STM diz que governo de Bolsonaro com muitos militares “foi um erro”
O presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, disse neste sábado (16) que o…
Saiba quem são os principais personagens na investigação sobre suposta tentativa de golpe
Ex-presidente, aliados e membros das Forças Armadas planejaram questionar o resultado das eleições de 2022,…
Moraes proíbe Bolsonaro e outros investigados pela tentativa de golpe de ir a eventos das Forças Armadas
Os ex-ministros Augusto Heleno, Braga Netto e Paulo Sergio Nogueira, o presidente do PL, Valdemar…
Mato-grossense é condenada no STF a 13 anos de prisão por tentativa de golpe
Em sentença proferida nesta segunda-feira (26) a mato-grossense Simone Aparecida Tosato Dias foi condenada a…
Leis que garantem porte de armas a servidores da Polícia Penal de MT são inconstitucionais, diz STF
Leis que garantem porte de armas a servidores da Polícia Penal de MT são inconstitucionais,…
Em vitória para indígenas, STF derruba tese do marco temporal para demarcação de terras
Placar foi de 9 ministros contra a tese, e 2 a favor. Pela tese do…