qui. dez 1st, 2022

Promessas dos políticos: Confira como o Presidente Jair Bolsonaro atuou a 6 meses do fim do mandato, cumpriu 36% das promessas de campanha

Levantamento do g1 considera 58 promessas assumidas pelo presidente durante a campanha eleitoral de 2018. Os dados mostram, ainda, que 16% das promessas foram cumpridas parcialmente e 48% ainda não foram cumpridas.

Em três anos e meio de mandato, o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpriu uma de cada três promessas feitas durante a campanha eleitoral de 2018.

Levantamento exclusivo feito pelo g1 mostra que 21 de 58 compromissos assumidos pelo então candidato, eleito para um mandato de quatro anos, foram integralmente cumpridos. Isso corresponde a 36% do total.

Trata-se de um acompanhamento ao longo da gestão. A avaliação final será feita ao término do mandato.

ADMINISTRAÇÃO

Em parte

Acabar com indicações políticas e escolher ministros por critérios técnicos

‘O fim da impunidade é uma das frentes que estanca o problema, outra é atacar a corrupção na sua raiz, pondo fim nas indicações políticas do governo em troca de apoio’, afirmou o presidente durante a campanha. Em outro momento, também disse que ‘não vai ter mais indicação para BNDES, Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste com esse critério, a indicação de um amigo para que use essas instituições em causas próprias’. Também falou sobre a escolha dos ministros seguindo critérios técnicos: ‘Assim como na Defesa vai ter um oficial quatro estrelas, no Itamaraty, alguém do Itamaraty, na Agricultura, alguém que venha indicado pelo setor produtivo, com a educação, não é diferente. A gente está escolhendo por critérios técnicos, né? Competência, autoridade, patriotismo e iniciativa’. Promessa feita no Twitter, em entrevista à Jovem Pan, em setembro de 2018, e em entrevista ao Jornal Nacional, em outubro de 2018.

Não cumpriu ainda

Acabar com reeleição para presidente e reduzir número de parlamentares

‘Pretendo fazer, vou conversar com o Parlamento também, é ter uma excelente reforma política. Você acabar com o instituto da reeleição. No caso, começa comigo se eu for eleito. E diminuir um pouco em 15, 20% a quantidade de parlamentares’, disse Bolsonaro em entrevista durante a campanha. Promessa feita em entrevista ao Jornal Nacional, em outubro de 2018.

Cumpriu

Diminuir o número de servidores comissionados

‘Pretendemos diminuir, sim, mas os comissionados são muito importantes para a governabilidade. Tem ministério que você vai precisar, sim, do trabalho dos comissionados’, afirmou.

Cumpriu

Acabar com o Ministério das Cidades

‘Pretendemos eliminar o Ministério das Cidades’, disse nas redes sociais.

Cumpriu

Fazer superministério da Economia

Para atender ao objetivo de enxugamento do estado, mas, também, para garantir um comando uno e coeso para a área, o Ministério da Economia abarcará as funções hoje desempenhadas pelos Ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio bem como a Secretaria Executiva do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos). Além disso, as instituições financeiras federais estarão subordinadas ao ministro da Economia. Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Ter no máximo 15 ministérios

‘Nós temos tudo para ganhar no primeiro turno e ganharíamos três semanas para montar um ministério enxuto, com no máximo 15 ministros, que possa representar os interesses da população, não de partidos’, falou durante a campanha. Promessa feita no Facebook, em outubro de 2018.

DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

Em parte

Instituir renda mínima

‘Acima do valor da Bolsa Família, pretendemos instituir uma renda mínima para todas as famílias brasileiras. (…) Nossa meta é garantir, a cada brasileiro, uma renda igual ou superior ao que é atualmente pago pelo Bolsa Família.’ Promessa consta do plano de governo.

Em parte

Pagar 13º para quem recebe Bolsa Família

‘Proposta do general Mourão junto ao Paulo Guedes, o vice e o homem da economia: pagar o 13º para aqueles que recebem o Bolsa Família. Entre eles se acertaram, demorei um pouquinho mais, conversei com mais gente e dei o sinal verde’, disse Bolsonaro. Em outro momento, ele afirmou que o pagamento deve acontecer já em 2019: ‘Você, homem e mulher, senhor, senhora que recebe o Bolsa Família, que precisa, vai receber o ano que vem, se Deus quiser, caso sejamos presidente, o 13º’. Promessa feita em entrevista à Record e no Facebook, em outubro de 2018.

Não cumpriu ainda

Criar o Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência

Bolsonaro assinou compromisso em ‘elaborar um sistema nacional de promoção e de defesa de direitos da pessoa com deficiência, assegurando a criação e o fomento de um Fundo Nacional da Pessoa com Deficiência, nos mesmos moldes dos fundos nacional da Criança e Adolescente e do Idoso’. Promessa consta de documento do Comitê Brasileiro de Organizações Representativas das Pessoas com Deficiência.

ECONOMIA

Não cumpriu ainda

Ter superávit primário em 2020

Atingir um superávit primário já em 2020. (…) O déficit público primário precisa ser eliminado já no primeiro ano e convertido em superávit no segundo ano. Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Criar carteira de trabalho verde e amarela

Criar uma nova carteira de trabalho verde e amarela, voluntária, para novos trabalhadores. Assim, todo jovem que ingresse no mercado de trabalho poderá escolher entre um vínculo empregatício baseado na carteira de trabalho tradicional (azul) – mantendo o ordenamento jurídico atual –, ou uma carteira de trabalho verde e amarela (em que o contrato individual prevalece sobre a CLT, mantendo todos os direitos constitucionais). Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Desonerar folha de pagamento

‘A ideia da nossa equipe econômica é desonerar a folha de pagamento e diminuir a carga tributária também, porque ninguém aguenta mais pagar impostos. Quando fala em desoneração fiscal, muitas vezes você tem que dar, porque senão o cara vai quebrar. A ideia é diminuir a carga tributária de forma abrangente, e não apenas para um setor da sociedade.’ Promessa feita em agenda de campanha no Rio de Janeiro, em agosto de 2018.

Não cumpriu ainda

Reduzir em 20% o volume da dívida

Desmobilização de ativos públicos, com o correspondente resgate da dívida mobiliária federal. Estimamos reduzir em 20% o volume da dívida por meio de privatizações, concessões, venda de propriedades imobiliárias da União e devolução de recursos em instituições financeiras oficiais que hoje são utilizados sem um benefício claro à população brasileira. Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Reduzir alíquotas de importação e barreiras não tarifárias

Redução de muitas alíquotas de importação e das barreiras não tarifárias, em paralelo com a constituição de novos acordos bilaterais internacionais. Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Não aumentar impostos

‘Não vai ter aumento de imposto, não vai ter CPMF, não terá nada disso’, disse Bolsonaro durante a campanha. Promessa feita em entrevista ao SBT, em outubro de 2018.

Não cumpriu ainda

Introduzir modelo de capitalização na Previdência

A grande novidade será a introdução de um sistema com contas individuais de capitalização. Novos participantes terão a possibilidade de optar entre os sistemas novo e velho. E aqueles que optarem pela capitalização merecerão o benefício da redução dos encargos trabalhistas. Obviamente, a transição de um regime para o outro gera um problema de insuficiência de recursos na medida em que os aposentados deixam de contar com a contribuição dos optantes pela capitalização. Para isto será criado um fundo para reforçar o financiamento da previdência e compensar a redução de contribuições previdenciárias no sistema antigo. Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Simplificar a abertura e o fechamento de empresas

Será criado o Balcão Único, que centralizará todos os procedimentos para a abertura e fechamento de empresas. Os entes federativos teriam, no máximo, 30 dias para dar a resposta final sobre a documentação. Caso não dessem a resposta nesse prazo, a empresa estaria automaticamente autorizada a iniciar ou encerrar suas atividades. Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Acabar com unicidade sindical

Permissão legal para a escolha entre sindicatos, viabilizando uma saudável competição que, em última instância, beneficia o trabalhador. Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Reduzir carga tributária bruta

Gradativa redução da carga tributária bruta brasileira, paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização. Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais

Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados. Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Não recriar a CPMF

Durante a campanha, uma reportagem da Folha de S. Paulo informou que o orientador econômico da campanha de Bolsonaro, Paulo Guedes, disse que pretende criar um imposto nos moldes da CPMF. Com a repercussão, Bolsonaro negou as informações: ‘Ignorem essas notícias mal intencionadas dizendo que pretendemos recriar a CPMF. Não procede’. Promessa feita no Twitter, em setembro de 2018.

Cumpriu

Reduzir carga tributária bruta

Gradativa redução da carga tributária bruta brasileira, paralelamente ao espaço criado por controle de gastos e programas de desburocratização e privatização. Promessa consta do plano de governo.

Cumpriu

Fazer com que os preços praticados pela Petrobras sigam os mercados internacionais

Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados. Promessa consta do plano de governo.

Não cumpriu ainda

Unificar tributos federais

Simplificação e unificação de tributos federais, eliminando distorções e aumentando a eficiência da arrecadação. Promessa consta do plano de governo.

Andamento das promessas

Veja a evolução do andamento das promessas até agora, em %

Dentre outros você confere em: https://especiais.g1.globo.com/politica/2019/as-promessas-de-bolsonaro/#/3-anos & https://g1.globo.com/politica/noticia/2022/07/26/promessas-dos-politicos-a-6-meses-do-fim-do-mandato-bolsonaro-cumpriu-36percent-das-promessas-de-campanha.ghtml

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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