seg. nov 29th, 2021

Parentes de 9 vereadores de Cuiabá recebem ‘Prêmio saúde’ irregularmente, diz MP

Lista com as irregularidades foi apresentada ao Ministério Público pelo Sindicato dos Médicos. Entre os beneficiados citados estão mulheres, irmãos e filhos dos parlamentares.

Câmara de Vereadores de Cuiabá — Foto: Câmara de Cuiabá/Divulgação

Câmara de Vereadores de Cuiabá — Foto: Câmara de Cuiabá/Divulgação

Parentes de 9 vereadores de Cuiabá e um suplente recebem o ‘prêmio saúde’ irregularmente, segundo Ministério Público de Mato Grosso. Na lista do órgão, aparecem mulheres, irmãos e filhos de parlamentares, sendo que alguns nem sequer atuam na Secretaria Municipal de Saúde.

São citados membros das famílias dos seguintes vereadores:

  • Demilson Nogueira
  • Juca do Guaraná
  • Kassio Eduardo Coelho
  • Doutor Luiz Fernando Guimarães de Amorim
  • Mário Antônio Moyses Nadaf
  • Sargento Joelson Fernandes do Amaral
  • Sargento Juarez Pereira Vidal
  • Paulo Henrique de Figueiredo
  • O suplente Luis Cláudio de Castro Sodré

Em nota a Prefeitura de Cuiabá disse que não é verdade a informação de que servidores não lotados na Secretaria Municipal de Saúde estariam sendo beneficiadas com o Prêmio Saúde e que os valores tratam do pagamento de Verba Indenizatória.

A reportagem está tentando ouvir os outros citados.

A lista com as irregularidades foi apresentada ao Ministério Público pelo Sindicato dos Médicos, contendo trechos da Emenda Constitucional do subsídio do prêmio saúde.

De acordo com o Sindicato dos Médicos, o prêmio saúde só poderia ser pago aos profissionais ligados diretamente a Secretaria Municipal de Saúde.

“Efetue o pagamento da gratificação do Prêmio Saúde de Cuiabá aos profissionais previsto no regulamento em epígrafe, a saber: médico PSF, médico plantonista, médico ambulatorial contratado, profissional de nível superior, especialista em saúde e profissional de nível médio, técnico em saúde bucal, técnico em higiene dental, técnico em patologia clínica e laboratório, agente municipal, agente de saúde, profissional de nível fundamental, auxiliar de saúde, auxiliar municipal, agente de combate às endemias, agente comunitário de saúde e aos ocupantes de cargos e funções lotados em hospital e pronto socorro municipal”, diz trecho da Emenda Constitucional.

Além desses servidores, o pagamento deve ser feito aos profissionais de enfermagem, médicos, e dentistas cirurgiões contratados temporariamente.

Na petição do Sindicato dos médicos também cita, a partir da Emenda Constitucional, os secretários que não podem receber o benefício como: o secretário de saúde, secretário adjunto de gestão, secretário adjunto de assistência, secretário adjunto de planejamento e operações e o secretário adjunto de gestão de pessoas.

Além dos cargos e funções do gabinete dos secretários citados, da assessoria jurídica, do conselho municipal de saúde, do controle interno, da auditoria geral do Sistema Único de Saúde (SUS), da assessoria de planejamento, da diretoria administrativa e financeira, da diretoria de logística e suprimentos, da diretoria de atenção primária, diretoria de atenção secundária, diretoria técnica de vigilância em saúde, coordenadoria de gestão de pessoas, superintendência de controle, avaliação e regulação, coordenadoria de tecnologia e informática, diretoria de obras e serviços.

De acordo com a petição, os trabalhadores que atuam na Empresa Cuiabana de Saúde Pública também estão recebendo o benefício sem ter direito, pois possuem regime jurídico distinto dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Emanuel Pinheiro está afastado do cargo — Foto: Luiz Alves/Secom Cuiabá

Emanuel Pinheiro está afastado do cargo — Foto: Luiz Alves/Secom Cuiabá

Irregularidades na saúde

A saúde de Cuiabá tem sido alvo de investigações por uma série de irregularidades que, inclusive, resultaram no afastamento prefeito Emanuel Pinheiro, no dia 19 de outubro. Ele teria tentado atrapalhar as investigações e não teria demonstrado interesse em por fim às ilegalidades.

O retorno dele foi negado. A Justiça destacou que mantê-lo na Prefeitura de Cuiabá “acarretaria constrangimento social e receio de reiteração, sendo imperioso o seu afastamento como forma de acautelamento da moralidade administrativa e, principalmente, de resguardar o normal e regular andamento do presente feito, ao menos até o final da instrução processual”.

Além do prefeito, foram alvos da operação a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos, Ivone de Souza, e o chefe de gabinete, Antônio Monreal Neto.

Todos foram afastados de suas funções, e o chefe de gabinete foi preso temporariamente, mas já foi liberado. Os pedidos de busca e apreensão e de sequestro de bens também atingem o ex-coordenador de Gestão de Pessoas da prefeitura, Ricardo Aparecido Ribeiro.

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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