seg. nov 29th, 2021

Família faz protesto para ter de volta criança que foi passar as férias com o pai e não foi devolvida à mãe

Isadora Praeiro, de 8 anos, saiu da casa da mãe, em Cuiabá, em julho deste ano para passar 5 dias com o pai, mas, desde então, não foi devolvida. Em agosto, a Justiça determinou a busca e apreensão da menor, mas não conseguiram localizá-la.

Ana Lúcia Ricarte, advogada da enfermeira cuiabana Marina Pedroso, mãe da menina Isadora, cujo paradeiro é ocultado pelo pai há 3 meses — Foto: Reprodução

Ana Lúcia Ricarte, advogada da enfermeira cuiabana Marina Pedroso, mãe da menina Isadora, cujo paradeiro é ocultado pelo pai há 3 meses — Foto: Reprodução

A família da menor Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, de 8 anos, realizou um protesto nesta quinta-feira (14), em frente ao Fórum de Cuiabá. Eles pediam agilidade da Justiça e do Ministério Público na busca pela menina que foi passar férias com o pai, em Bauru (SP), e não foi devolvida.

Na manifestação, os familiares da menor usavam camiseta com a foto de Isadora e com informações que como contribuir com informações sobre o desaparecimento da menor.

Advogada da mãe, Ana Lúcia Ricarte, destacou que o processo de retorno da criança pode demorar muito tempo, por questões burocráticas da Justiça. Segundo ela, tudo começa com o inquérito, o desaparecimento é investigado e só depois o Ministério Público propõe ação.

Ela pede pede que o Ministério Público de São Paulo tenha uma visão pautada no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e seja rápido na atuação.

A advogada comentou que não é a primeira vez que o pai não devolve a menor. Segundo ela, a mãe entrou com a primeira busca e apreensão para contra o pai da criança para reaver a menor no ano passado. Conta que na segunda vez que ele não devolveu a criança foi feito um acordo para mudar Isadora de escola. “Desta vez, ele [o pai] não devolveu”, disse a advogada.

 Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, de 8 anos, está desaparecida — Foto: Arquivo pessoal

Isadora Praeiro Pedroso Ardevino, de 8 anos, está desaparecida — Foto: Arquivo pessoal

A Justiça de Mato Grosso determinou a inclusão de Isadora Praeiro Pedroso Ardevino no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes desaparecidos, no dia 28 de setembro. A criança, de 8 anos, saiu da casa da mãe, em Cuiabá, em 14 de junho, para passar as férias com o pai, mas não retornou, desde então.

O advogado e a enfermeira dividem a guarda da menina desde 2017, sendo a casa da mãe a referência de lar.

Em nota, o advogado João Vitor Praeiro disse que irá recorrer da decisão. Segundo ele, a filha está com a família, “alheia a exposições nocivas à sua saúde mental, inclusive às de violência e maus tratos impostos por parte da mãe. Situações que já foram alvo de processo que tramitou na Primeira Vara da Infância e Juventude”.

A advogada que atua na defesa da mãe, Ana Lucia Ricarte, disse que a criança foi entregue ao pai, em Cuiabá, no dia 13 de julho deste ano e que deveria ter voltado para a casa dela no dia 18 do mesmo mês. Após a data combinada, a menina não apareceu e a mãe passou a procurar a filha na capital e, dias depois, descobriu que o pai tinha a levado para Bauru (SP).

“A decisão será objeto de recurso – uma vez que não existe subtração de incapaz, sequestro, cárcere privado ou qualquer situação de risco à menor”, diz.

Família espalhou cartazes para tentar conseguir informações sobre Isadora  — Foto: Arquivo pessoal

Família espalhou cartazes para tentar conseguir informações sobre Isadora — Foto: Arquivo pessoal

A mãe da criança, Marina Pedroso Ardevino, espalhou cartazes com a foto de Isadora pelas ruas de cidades do interior de São Paulo para tentar localizá-la.

Em agosto deste ano, Marina entrou com um pedido judicial e a Justiça determinou a busca e apreensão da criança para que seja devolvida à mãe. No entanto, a menina não foi encontrada e o pai se nega a falar onde a filha está, segundo a Polícia Civil de Bauru (SP).

Conforme a decisão do juiz Luís Fernando Voto Kirche, a Policia Federal e a Policia Rodoviária Federal (PRF) deverão ser notificadas para ajudar na busca e apreensão de Isadora. O magistrado também determinou a proibição da criança de sair do país sem autorização judicial.

Isadora foi vista pela última vez com a avó e com a bisavó paterna em um hotel em Ourinhos (SP), na quinta-feira (23). No mesmo dia, após ter acesso às imagens do hotel, a polícia de Bauru montou uma barreira em uma das principais vias de acesso à cidade e conseguiu localizar a avó e a bisavó, mas a criança já não estava mais com elas.

Criança foi vista pela última vez com a avó e com a bisavó em um hotel em Ourinhos (SP) — Foto: Reprodução

Criança foi vista pela última vez com a avó e com a bisavó em um hotel em Ourinhos (SP) — Foto: Reprodução

Subtração de menor

A Polícia Civil de Bauru (SP) informou que, perguntada sobre a criança, a avó disse que ela havia sido entregue para a neta da irmã dela, na fronteira do estado, para que a criança fosse levada para Santa Catarina, em Balneário Camboriú, mas se negou a passar o endereço. Ela afirmou aos policiais que sabia da ordem judicial, mas que não iria cumpri-la.

De acordo com o registro feito pela polícia, durante a abordagem, o policial pediu que a avó entregasse o celular, mas ela teria se negado e desferido tapas, socos e chutes no agente. Ela foi imobilizada e encaminhada à delegacia para prestar esclarecimento.

Conforme o boletim de ocorrência, a avó deve responder por subtração de incapaz e desacato. Após o depoimento na delegacia, ela foi liberada.

À época, o g1 a procurou, mas não obteve retorno.

A mãe da menina disse que viajou para São Paulo para ajudar nas buscas pela menina, mas sem sucesso.

“Não consigo mais falar com minha filha nem por telefone. Estou desesperada, não sei mais o que fazer, para onde recorrer. Meu filho de 6 anos é muito apegado a irmã e desenvolveu ansiedade devido a essa situação. Ele me pergunta todos os dias se ela voltará para casa e eu não sei mais o que responder”, lamentou.

Por não cumprir o mandado, o pai da menina poderá responder por desobediência judicial e, consequentemente, perder o registro profissional, de acordo com as normas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB).

Escola disse à mãe que a menina não participa das atividades desde agosto deste ano  — Foto: Reprodução/TV

Escola disse à mãe que a menina não participa das atividades desde agosto deste ano — Foto: Reprodução/TV

Longe da escola

A criança estava matriculada em uma escola de Cuiabá e deveria ter voltado às aulas ainda em julho, o que não aconteceu.

A advogada da mãe disse que a matricula da menina foi cancelada em uma escola da capital mato-grossense e transferida para uma escola em Bauru (SP).

“As atividades pedagógicas são enviadas semanalmente pelas professora. Entretanto, a escola informou à mãe que desde da data o dia 30 de agosto a menor não devolve as atividades enviadas. Isso significa que desde então ela está sem participar das aulas”, explicou.

Segundo a advogada, a ausência das devolutivas das atividades para a escola coincidem exatamente com a data do cumprimento da busca e apreensão.

Sumiço recorrente e processos

A mãe contou que essa não é a primeira vez que o pai da filha descumpre o acordo. Ela teve um relacionamento com o advogado durante nove meses e, quando estava grávida de dois meses, eles se separaram.

“Depois que terminamos, ele nunca me procurou para saber como estava a gravidez, se eu estava precisando de ajuda. Mas um dia antes do parto, ele disse que queria acompanhar o nascimento e eu recusei, pois ele sempre esteve ausente. A partir daí, ele começou a me ameaçar”, contou.

Segundo ela, após o nascimento, o advogado e a mãe dele sempre pediam para levar a bebê para passar um tempo na casa deles. Quando a bebê tinha um mês de vida, o pai entrou com um processo para ter esse direito. No mesmo período, a mãe entrou com um pedido de medida protetiva.

“Nunca os impedi de ver a criança, mas ele sempre foi autoritário e agressivo. Entrava na minha casa sem pedir licença, me ameaçava. Chegou a chutar meu cachorro, o que foi o cúmulo para mim, e então entrei com o pedido”, relatou.

Ela contou que se casou novamente quando a filha tinha 2 meses, e, tempo depois, teve um menino, que atualmente está com 6 anos.

“Ela [filha] acabou criando um laço muito grande com o pai do meu caçula e isso para ele e para a mãe dele era a ‘morte’. Foi então que ele me acusou de alienação parental. Quando ela tinha 2 anos ele falou que a filha tinha contado que o padrasto havia espancado ela, o que era mentira. Daí ele sumiu com ela pela primeira vez”, disse.

O advogado disse que entrou com a ação contra a ex-namorada, à época, porque a filha teria relado episódios de agressão cometidos pela mãe e pelo padrasto. Na ação, o pai aponta que a filha, além de apresentar sinais de maus-tratos, teria sido submetida a tomar banho com o padrasto.

De acordo com a mãe, que é enfermeira, nesse período, ela ficou 12 dias longe da filha, até conseguir recuperá-la. Depois disso, foi feita uma audiência e, segundo a defesa dela, não ficou comprovada as acusações.

Na decisão, no entanto, o juiz determinou que o padrasto ficasse longe da menina. Já os pais fizeram um acordo na Justiça para compartilhar a guarda.

“Depois de um ano de acordo, ele foi embora de Cuiabá e as visitas passaram a ser nas férias, mas ele nunca me devolvia na data certa. Porém, para não ter briga, eu parei de bater de frente e eu também queria que ela tivesse a convivência com a família dele”, relatou.

De julho a outubro do ano passado, a criança ficou sob os cuidados do pai, mas sem o consentimento da mãe.

Segundo a enfermeira, ele alegou que a menina estava passando por tratamento em São Paulo, pois teria sido diagnosticado com dislexia.

Nesse período, ela disse que dificilmente conseguia contato com a filha e só conseguiu pegá-la de volta após solicitar à Justiça um mandado de busca e apreensão.

“Quando a peguei de volta, a levei em vários profissionais, mas os exames nunca apontaram que ela tinha problemas”, disse.

Em janeiro deste ano, segundo a enfermeira, o advogado pediu novamente para ficar com a menina durante as férias, porém, novamente, ele não devolveu na data combinada.

“Ele disse que não a devolveria, porque ela estava fazendo tratamento em Bauru de novo. Ele disse que ela assistiria aula online, mas ela ficou dois meses sem assistir as aulas e, sem eu ficar sabendo, ele cancelou a matrícula dela em Cuiabá e a matriculou em uma nova escola em Bauru”, contou.

Em abril, foi expedido um novo mandado de busca e apreensão, no entanto, os oficiais e a própria família da mãe não conseguiam localizar a criança.

Em maio, a enfermeira conseguiu levar a filha para casa novamente. Tempo depois, o juiz determinou um estudo psicossocial.

Ainda conforme o relato da mulher, em julho, o pai pediu novamente para passar as férias com a filha, mas até agora não foi devolvida.

“No dia de devolver, ele não estava no apartamento. Quando minha advogada ligou, descobriu que ele estava em Bauru de novo. Ele peticionou ao juiz e disse que entregaria somente depois do Dia dos Pais, mas isso também não aconteceu. O pior é que nem com ele a menina está mais. Não sabemos onde ela está”, disse.

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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