qui. ago 11th, 2022

Mesmo com tudo liberado e sem fiscalização, segundo município que menos vacinou em MT, Colniza prorroga decreto de calamidade por mais 90 dias

O decreto pode ser prorrogado novamente em caso de necessidade devidamente justificada.

A Prefeitura de Colniza, no norte do estado, prorrogou, nesta terça-feira (29), por mais 90 dias o decreto municipal que declara estado de calamidade pública na cidade, supostamente, em razão dos impactos socioeconômicos e financeiros decorrentes da pandemia da Covid-19.

O município é o segundo que menos vacinou no estado, com apenas 10% da população imunizada com a primeira dose e 4% com a segunda.

O decreto pode ser prorrogado novamente em caso de necessidade devidamente justificada.

“De fato, as medidas necessárias para proteger a população do vírus que desaceleram a taxa de contaminação e evitam o colapso do sistema de saúde, implicam inevitavelmente forte desaceleração também das atividades econômicas”, diz trecho do documento.

Essas medidas envolvem, por exemplo, reduzir interações sociais, manter trabalhadores em casa e fechar temporariamente ou parcialmente os estabelecimentos comerciais e industriais.

“Se, por um lado, são medidas necessárias para proteger a saúde e a vida das pessoas, por outro lado, as mesmas medidas devem causar grandes perdas de receita e renda para empresas, trabalhadores e consequentemente na arrecadação municipal, mesmo estando na eminência de imunização da população por vacina, a qual ainda se mostra insuficiente para estancar a proliferação do vírus”, diz outro trecho.

Segundo a prefeitura, a maioria dos municípios mato-grossenses o vem anunciando a suspensão de pagamento de taxa e tributos municipais, para atenuar a crise. Mas o contraditório é que além de cobrar o IPTU de 2021, a prefeitura irá colocar o nome dos contribuintes na “lista negra” do SERASA.

“Desta forma, o cumprimento do resultado fiscal previsto para o ano, ou até mesmo o estabelecimento de um referencial alternativo, seria temerário ou manifestamente proibitivo para a execução adequada dos orçamentos fiscal e da seguridade social, com riscos de paralisação da máquina pública, num momento em que mais se pode precisar dela”, argumenta o prefeito.

Colniza já registrou 2.250 casos de Covid-19 e 66 mortes em decorrência da doença.

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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