qua. dez 1st, 2021

Câmara de Colniza nomeia membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural

Vereador Miro é o Presidente da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural

Na sessão Ordinária realizada nesta semana, a Câmara de Vereadores de Colniza aprovou o projeto de Resolução Nº 005/2021, instituindo os membros da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural.

A solicitação partiu do vereador Rosemiro Rodrigues dos Santos, que solicitou aos demais parlamentares a criação da Comissão com a finalidade de fortalecer ações no âmbito municipal que valorizem o homem do campo, visando promover, estimular e fortalecer as atividades de produção agrícola, piscicultura, apicultura e extrativista; gerando trabalho e renda dentro do Município;

’Devemos promover o desenvolvimento da economia local e o atendimento direto às demandas de suplementação alimentar e nutricional dos programas sociais locais, visando fortalecer a cadeia produtiva da agricultura familiar, para isso temos o apoio do Deputado Federal Juarez Costa, e do Secretário de Agricultura do Estado Silvano Amaral, que são grandes amigos e estão constantemente ajudando o nosso município rumo ao desenvolvimento”. Destacou Miro.

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural criada na Casa de Leis, ficou formada com os seguintes membros:
Presidente: Rosemiro Rodrigues dos Santos
Secretário: Luis Carlos Carvalho silva
Relator: Elci Costa Paixão
1º Suplente: Agnaldo Drumões Narciso
2º Suplente: Jorge Donizete da Silva Rosante


Em seu pronunciamento o presidente Miro fez questão de agradecer o apoio que recebeu dos colegas vereadores e destacou também que a parceria entre o Poder Legislativo e Executivo será fundamental no fortalecimento da agricultura familiar de Colniza, tanto é que o mesmo já solicitou da Administração Pública Municipal, através da Secretaria Municipal de Agricultura, que seja ativado o Projeto Municipal de Piscicultura, com a destinação da máquina PC VOLVO, a qual já veio com destinação específica para ser utilizada no referido projeto., inclusive destacando que já existe uma lista de espera de piscicultores para serem beneficiados com o programa.

Sendo que a Comissão criada na Câmara tem a incumbência de promover audiências públicas, ouvir os agricultores e as entidades ligadas ao meio rural de forma a rever o que não estiver a contento.

Compete à Comissão de Agricultura e Reforma Agrária Rural:

a) opinar sobre assuntos relacionados à agricultura e reforma agrária rural;
b) promover, em nível municipal, estudos, debates e outras ações em prol do setor primário da economia;
c) fiscalizar a execução do Plano Municipal de Desenvolvimento Rural.
d) emitir parecer sobre projetos que tratem de qualquer assunto relacionado a área de abrangência desta comissão;
e) assuntos do setor da agricultura e reforma agrária rural, podendo utilizar pesquisas e informações que estimulem o surgimento de iniciativas que promovam o desenvolvimento pelo poder público municipal, quando couber;
f) todos os temas sobre intercambio entre os agricultores familiares, os produtores vinculados ao agronegócio para melhor difundir a cadeia produtiva no campo;
g) analises na promoção de eventos, de caráter informativo, com a participação dos agricultores familiares para difundir o conceito de planejamento da propriedade, da produção e da comercialização dos alimentos;
h) estudos de políticas públicas de incentivo aos produtores que optarem pela produção orgânica e assessorá-los para sua certificação;
i) verificações de apoio para buscar junto aos órgãos competentes solução para problemas como habitação, eletrificação, crédito, seguro agrícola, pesquisa de variedades e qualificação profissional para os jovens do campo;
j) impulsionar o debate e a defesa do tema vinculado ao meio ambiente, conservação e recuperação dos recursos naturais, observadas as competência da Comissão de Meio Ambiente;
k) assuntos relacionados com o agronegócio com vocação na produção de grãos, em conjunto com o poder público, para aglutinar esforços na constituição de estruturas empresariais locais que atendam a demanda de secagem e armazenamento de grãos produzidos em nossa região;
l) temas vinculados aos setores e entidades que atuam no campo que buscarem amplo debate de construção de uma política agrícola para o município de Colniza.

Fonte: Colniza MT Notícias/Assessoria

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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