Lava Jato denuncia José Serra por lavagem de dinheiro e PF cumpre mandado de busca contra o ex-governador

Segundo o Ministério Público Federal, Odebrecht fez pagamentos indevidos por meio de contas no exterior. Filha de Serra também foi denunciada. Assessoria do senador diz que defesa irá se manifestar após tomar conhecimento do processo.

A força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o senador e ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB) por lavagem de dinheiro. A Polícia Federal fez buscas na casa em que ele mora em Alto de Pinheiros, Zona Oeste da capital paulista, na manhã desta sexta-feira (3). Segundo os investigadores, os agentes foram recebidos pela ex-mulher dele, Mônica. Foram apreendidos pen-drives, HDs e computadores. Serra não estava no local por motivos de saúde, também segundo os agentes.

Serra, que tem 78 anos, foi eleito governador do estado nas eleições de 2006, tendo assumido e governado de 1º de janeiro de 2007 até abri de 2010, quando renunciou para concorrer à Presidência, não tendo sido eleito. Nas eleições de 2018, o tucano foi eleito senador pelo estado.

A assessora de imprensa de Serra disse que a defesa do ex-governador ainda não teve acesso ao conteúdo dos autos e que irá se pronunciar após tomar conhecimento do processo.

Segundo o Ministério Público Federal, a Odebrecht pagou a José Serra cerca de R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007, supostamente para usar nas suas campanhas ao governo do estado de São Paulo; e cerca de R$ 23 milhões (atualizados em R$ 191,5 milhões), entre 2009 e 2010, para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado (leia mais abaixo).

O atual senador não vai responder a crimes atribuídos a ele até 2010, como corrupção, por exemplo, porque tem mais de 70 anos e os crimes prescreveram – o tempo de prescrição cai à metade quando a pessoa tem mais de 70 anos.

O tucano, entretanto, responderá por supostos crimes de lavagem de dinheiro que ocorreram após essa data, e que, segundo o MPF, foram cometidos até 2014. Segundo a denúncia, a cadeia de transferência e ocultação do dinheiro ocorreu de 2006 a setembro de 2014 e foi controlada pela filha Verônica.

Em nota, a Odebrecht diz colaborar com a Justiça. “A Odebrecht, hoje comprometida com atuação ética, íntegra e transparente, colabora com a Justiça de forma permanente e eficaz para esclarecer fatos do passado”.

Veja quem foi denunciado

  • José Serra: hoje senador, ex-governador de SP foi denunciado duas vezes por lavagem de dinheiro
  • Verônica Serra, filha de Serra, foi denunciada duas vezes por lavagem de dinheiro
Serra é denunciado pela Lava-Jato por lavagem de dinheiro e alvo de buscas pela PF

Serra é denunciado pela Lava-Jato por lavagem de dinheiro e alvo de buscas pela PF

Como funcionou o esquema, segundo o MPF

No fim de 2006, conforme apontado na denúncia, Serra – que ainda não era governador de SP – solicitou ao executivo da Braskem Pedro Novis, que intermediava a relação com a Odebrecht e hoje é colaborador da Justiça, o pagamento de R$ 4,5 milhões e pediu para receber o montante não no Brasil, mas no exterior, por meio da offshore Circle Techincal Company, indicada pelo empresário José Pinto Ramos, amigo do tucano por anos.

Ainda de acordo com a operação, Ramos e Verônica Serra constituíram empresas no exterior, ocultando seus nomes, e por meio delas receberam os pagamentos que a Odebrecht destinou ao então governador de São Paulo. Ramos é citado como responsável pela operação das transferências, mas não foi denunciado pelo MPF.

O MPF ainda afirma que Ramos e Verônica realizaram transferências para dissimular a origem dos valores e os mantiveram em uma conta de offshore controlada por Verônica Serra, de maneira oculta, até o final de 2014, quando foram transferidos para outra conta de titularidade oculta, na Suíça. O MPF obteve autorização na Justiça Federal para o bloqueio de cerca de R$ 40 milhões em uma conta no país.

Ramos não foi denunciado porque os crimes atribuídos a também prescreveram por ele ter mais de 70 anos.

Buscas contra empresário

Na operação desta sexta (3), a PF cumpre oito mandados de buscas e apreensão em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Em São Paulo, além de José Serra, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão um imóvel na Vila Nova Conceição, na Zona Sul da cidade.

No endereço, o alvo da operação é o empresário Ronaldo Cezar Coelho, que foi também tesoureiro do PSDB. Ele não é citado na denúncia apresentada pelo MPF.

À TV Globo, o advogado Jorge Salomão, responsável pela defesa do empresário, disse que o escritório de advocacia dele foi acionado por Coelho para acompanhar a busca e apreensão, mas que nada foi levado pelos agentes da PF. “Nada foi apreendido. A investigação é sigilosa e não temos detalhes do que vieram buscar”, disse.

Empresas ligadas ao empresário no Rio de Janeiro também foram alvos. “Não sei qual é a relação e se há relação entre o senador Serra e o meu cliente”, disse o advogado.

A denúncia é uma das etapas das investigações. Após ela ser apresentada, a Justiça decide se a aceita ou não. Posteriormente, se aceitar, decide se condena ou absolve os réus.

‘Follow the money’

Os procuradores chegaram à conclusão que houve lavagem de dinheiro usando a técnica “follow the money”, “siga o dinheiro”.

A denúncia encaminhada pela força-tarefa da Lava Jato em São Paulo para a 6ª Vara Federal Criminal no estado contra o senador e ex-governador José Serra (PSDB) e sua filha Verônica Allende Serra diz que os dois praticaram lavagem de dinheiro de obras do Rodoanel Sul no exterior de 2006 a 2014. Serra foi governador de São Paulo de 2007 a 2010.

Esse dinheiro, segundo a denúncia, era proveniente de crimes como:

  • corrupção passiva e ativa
  • fraudes à licitação
  • cartel

O dinheiro vinha da construtora Odebrecht que manteve contratos públicos com o governo de São Paulo.

A Odebrecht chegou a pagar R$ 4,5 milhões entre 2006 e 2007 para a campanha de Serra ao governo de São Paulo. Serra indicou que queria receber esse montante no exterior, por meio da offshore do empresário José Amaro Pinto Ramos

Depois, a Odebrecht pagou, entre 2009 e 2010, cerca de R$ 23,3 milhões (R$ 191,5 milhões em valor atualizado) a Serra para a liberação de créditos com a Dersa, estatal paulista extinta no ano passado.

A relação de Serra com a Odebrecht era intermediada pelo executivo da Braskem e hoje colaborador da Justiça Pedro Augusto Ribero Novis, seu vizinho em São Paulo.

Por isso, Serra ganhou o codinome “vizinho” nas planilhas da Odebrecht.

“Em razão dessa proximidade, cabia sempre a Pedro , em nome da Odebrecht, receber de José Serra, em encontros realizados tanto em sua residência quanto em seu escritório político, demandas de pagamentos, em troca de ‘auxílios’ diversos à empreiteira, como os relativos a contratos de obras de infraestrutura e a concessões de transporte e saneamento de seu interesse.”

Pagamentos

A Odebrecht fazia os pagamentos de propinas por meio do “Setor de Operações Estruturadas”. Fazendo “pagamento indevido”, “no fim de 2006 a Pedro Novis (na condição de representante da companhia), e realizou, entre 2006 e 2007, várias transferências, a partir da offshore Klienfeld Services Ltd, controlada por Olívio Rodrigues Júnior , no total de 1.564.891,78 euros à offshore Circle Technical, pertencente a José Amaro, tendo como beneficiário final José Serra.”

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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