Ministos do TSE confirmam cassação da senadora Selma Arruda e MT terá nova eleição

Em sessão realizada na noite desta terça-feira (10), os ministros do Tribunal  Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a cassação do mandato da senadora Selma Arruda (Podemos) e seus dois suplentes por e crime de caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018. Eles referendaram a decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE- MT) firmada em abril deste ano.

No TSE, o relator do recurso, ministro Og Fernandes, já havia proferido seu voto na semana passada ressaltando que a senadora, de fato, praticou os delitos eleitorais a ela imputados, conforme mostram as robustas provas contidas nos autos. Ele enfatizou que Selma foi magistrada por  mais de duas décadas, inclusive, juíza eleitoral e que, portanto, não poderia alegar desconhecimento da legislação. Até o momento, já são cinco votos confirmando a cassação, de modo que o resultado é irreversível.

Com isso, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), será notificado, após a publicação do acórdão do TSE, a suspender o salário de Selma e a afastar em definitivo do Senado. Selma só permanecia no cargo até a análise de seu recurso contra a cassação, pelos ministros da Corte Eleitoral Superior. Selma ficará inelegível por oitos anos bem como seu primeiro suplente, o produtor rural e empresário, Gilberto Eglair Possamai. A segunda agente, Clérie Fabiana Mendes, foi poupada da punição de inelegibilidade.

O próximo passo será a determinação de uma nova eleição para preencher a vaga ocupada pela juíza  aposentada no Senado, como havia determinado a Corte Eleitoral mato-grossense. A chapa encabeçada por Selma Arruda foi cassada por causa de gastos no valor de R$ 1,2 milhão na pré-campanha em período vedado pela Legislação Eleitoral. Valor, que alias, não foi declarado na prestação de contas oficial da campanha. Nesse valor, está incluído um empréstimo irregular que ela contraiu junto ao suplente Gilberto Possamai para alavancar sua pré-campanha.

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT

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