MPE revela que senador Wellington Fagundes participou de esquemas com empreiteiras em MT

Silval Barbosa disse que Arnaldo Alves e Cinésio Alcântara foram indicados por Wellington na Setpu

Trechos da delação do ex-governador Silval Barbosa a respeito de pagamento de propinas por meio do Programa MT Integrado motivaram nova denúncia do Ministério Público de Mato Grosso. Na denúncia, foi citado o nome do senador Wellington Fagundes e de gestores e servidores da antiga Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu), atual Sinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura).

O MT Integrado foi uma das principais políticas públicas da gestão do ex-governador e previa o investimento de mais de R$ 1,5 bilhão para pavimentação asfáltica de 2 mil quilômetros de estradas em Mato Grosso e que incluíam 44 municípios que seriam interligados por meio das principais rodovias que cortam o Estado. 

O dinheiro da propina vinha de contratos firmados com construtoras responsáveis pela execução das obras, que foram lançadas em abril de 2013. Segundo Silval, ele pagava propina a parlamentares, esquema conhecido como “mensalinho”, para obter apoio aos seus projetos. 

As primeiras informações sobre o envolvimento do senador Wellington Fagundes surgiram em agosto de 2017, de acordo com a delação de Silval firmada com a Procuradoria Geral da República (PGR) e que fora homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo o ex-governador, ele pagou “vantagens indevidas” ao senador por meio do esquema envolvendo o Programa MT Integrado.

Silval relatou que o pagamento da propina ocorreu após “pressão” feita pelo parlamentar, que na ocasião era deputado federal. Na época, Wellington, de acordo com Silval, foi o responsável pela indicação de Cinésio Nunes de Oliveira para o cargo de secretário da antiga Secretaria de Transporte e Pavimentação Urbana (Setpu) a partir de 1º de janeiro de 2013. 

Após a “pressão”, Silval autorizou Cinésio a repassar um percentual dos valores pagos pelo Estado a construtoras que detinham os contratos do MT Integrado. Na delação, Silval disse que outros políticos, empresário e conselheiros do Tribunal de Contas do Estado também foram beneficiados pelo esquema e que também aparecem na denúncia do Ministério Público de Mato Grosso como fazendo pressão para receberem propina.

Na ação civil pública movida pelo MPMT, foram denunciados, além de Silval, o ex-secretário Cinésio Nunes de Oliveira; Valdísio Juliano Viriato, ex-secretário-adjunto da Setpu; a Construtora Rio Tocantins Ltda; e Rossine Aires Guimarães (sócio da construtora).

CONSESSÃO A WELINGTON

Conforme trechos da denúncia, Silval Barbosa, Wellington Fagundes e Cinésio Nunes combinaram que algumas construtoras que prestavam serviços ao Programa MT Integrado ficariam sob o controle do então deputado federal e que outras empresas estariam sob a coordenação de Silval e do então secretário-adjunto Valdísio Viriato. 

“Que o declarante [Silval] fez uma concessão a Wellington Fagundes para que recebesse o retorno das seguintes construtoras. (…) Que referente à Construtora Rio Tocantins Ltda, cujo sócio proprietário é Rossine Aires Guimarães, o declarante se recorda ter atendido Rossine em seu gabinete, pois ele estava iniciando seus trabalhos no Estado de Mato Grosso. Que em conversa com o Rossini, o Declarante pediu ´auxílio` para pagamentos de restos de campanha eleitoral. Que o empresário Rossine Aires Guimarães concordou com o pagamento e devolveu a título de ´retorno` o valor aproximado de R$ 3.500.000,00 (Três milhões e quinhentos mil reais)”, diz trecho da delação.

No documento, Silval disse que o dinheiro foi utilizado para pagar parte de uma dívida existente com o Banco Rural, “não se recordando os detalhes”. “Que tais retornos são referentes à execução dos contratos administrativos perante a SINFRA [que sucedeu a Setpu] do MT Integrado. Que, além disso, Rossine Aires Guimarães prestou ajuda financeira na campanha do senador Wellington Fagundes no ano de 2014, não sabendo se foi através de caixa oficial ou `caixa 02`”.

O ex-secretário-adjunto Valdísio Viriato também teve trechos transcritos de sua delação pelo MPMT. Segundo Viriato, ele recebeu valores indevidos da construtora JM Terraplanagem e Construções. Consta que em 2014 ele recebeu R$ 1 milhão em seu gabinete, dinheiro pago pelo proprietário da JM (cujo nome não se recorda) por meio de vários cheques emitidos pela própria construtora. “Que sabe que as construtoras Trimec, Enzo, CRT tiveram tratativas diretas com Silval Barbosa, não sabendo dizer se eram sobre pagamentos de propinas a esse programa do MT Integrado, ou sobre outras situações desconhecidas do interrogando”.

Na denúncia, o MPMT destacou que por ocasião dos procedimentos administrativos da Sinfra o secretário da pasta era Arnaldo Alves de Souza Neto e que, conforme declarações de Silval, Valdísio Juliano Viriato estava “colocado” na Sinfra para defender o grupo político de Wellington Fagundes e representava pessoalmente o interesse de Silval. 

“Este [Arnaldo], por sua vez veio a ser substituído pelo Sr. Cinésio Nunes de Oliveira, também pessoa de confiança de Wellington Fagundes, segundo informações dos próprios colaboradores Silval da Cunha Barbosa e Valdísio Viriato”.

OUTRO LADO

A assessoria do senador Wellington Fagundes ficou de encaminhar à redação uma posição do parlamentar sobre o envolvimento de seu nome na delação de Silval.

Fonte: Folha Max

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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