dom. nov 17th, 2019

Deputados discutem criação do município de Guariba e mais 22 municípios em Mato Grosso; veja lista

Deputados discutem criação de mais 23 municípios em Mato Grosso; veja lista

A criação de 23 novos municípios no Estado de Mato Grosso foi debatida durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, na manhã desta segunda-feira (7). A atividade requerida pelo deputado estadual Valdir Barranco (PT), em parceria com a deputada federal Rosa Neide (PT), discutiu o Projeto de Lei Complementar (PLP) 137/2015, hoje em tramitação na Câmara, que define novas regras para fusão, incorporação ou desmembramento de municípios.

Além dos parlamentares, prefeitos, vereadores e moradores dos distritos que pleiteiam a emancipação política-administrativa participaram da audiência. A deputada Rosa Neide explicou que o PLP relatado pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO) foi aprovado por unanimidade na Comissão Especial no dia 27 de março de 2018.

A petista também informou que o presidente da Casa de Leis, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já colocou o Projeto na pauta de deliberações, contudo não chegou a ser votado por falta de quórum. “O PLP já foi pautado, mas o que vimos foi um esvaziamento do plenário para que não fosse votado. O que pude perceber é que houve pressão dos grandes municípios, que temem perder distritos e territórios”, comunicou.

Questionado se os parlamentares estaduais aprovariam a criação dos novos municípios, Barranco disse que o PLC corrige algumas distorções que as propostas anteriores apresentaram e, por isso, foram vetadas pelo governo federal. Segundo ele, a nova proposta estabelece, por exemplo, número mínimo de seis mil habitantes.

“Para a região Centro-Oeste não será criado nenhum município com menos de seis mil habitantes. Acredito que, na Assembleia, todos os distritos que relatarem o que define a legislação não terão dificuldade de avançar e se tornar municípios. O Brasil se formou dessa forma e, na década de 1950, já tinha mais de mil municípios. Por isso, acredito que a proposta vai passar”, disse o deputado.

“Depois desse período, houve a expansão dos números de municípios, levando o poder público a ficar mais próximo da população. Isso ficou evidente quando da divisão de Mato Grosso, em 1977. À época, tínhamos 38 municípios, e Mato Grosso do Sul ficou com 55. Hoje temos 141 municípios e eles têm 79. Aqui, das cidades criadas, nenhuma andou para trás”, explicou.

O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defende a criação de novos municípios em Mato Grosso, mas que sejam feitos com critérios técnicos e não políticos. Para ele, as novas cidades têm que ter viabilidade econômica que não prejudiquem as sedes-mães.

“Não podemos cometer erros que foram feitos no passado. A maioria dos municípios criados no Brasil foi por questão política e eleitoral. Agora, nesta nova fase, é preciso estabelecer parâmetros técnicos com dados fundamentados na economia, nos números de habitantes e na base territorial que vai ficar para os municípios novos e para as sedes”, destacou Fraga.

Hoje, a AMM tem 132 municípios filiados – dos 141 existentes em Mato Grosso – e, segundo Neurilan, a associação ainda não tem informações de quantos distritos estão aptos a serem emancipados político e administrativamente da sede-mãe. De acordo com ele, é preciso criar novos municípios onde haja uma econoômia forte, uma base territorial grande e um número de habitantes que satisfaça a proposta em análise na câmara federal.

Confira abaixo os distritos em Mato Grosso, que buscam a emancipação político-administrativa e seus respectivos municípios-mãe:

1 – Santo Antônio do Fontoura – São José do Xingu
2 – Brianorte – Nova Maringá
3 – Novo Paraíso – Ribeirão Cascalheira
4 – Nova Fronteira – Tabaporã
5 – Capão Verde – Alto Paraguai
6 – Espigão do Leste – São Félix do Araguaia
7 – Cardoso do Oeste – Porto Espiridião
8 – Ouro Branco do Sul – Itiquira
9 – Japuranã – Nova Bandeirantes
10 – Rio Xingu – Querência
11 – Santa Clara do Monte Cristo – Vila Bela da Santíssima Trindade
12 – Nova União – Cotriguaçu
13 – Conselvan – Aripuanã
14 – Salto da Alegria – Paranatinga
15 – Veranópolis do Araguaia – Confresa
16 – Guariba – Colniza
17 – Rondon do Parecis – Campo Novo dos Parecis
18 – União do Norte – Peixoto de Azevedo
19 – Paranorte – Juara
20 – Boa Esperança do Norte – Sorriso
21 – Entre Rios – Nova Ubiratã
22 – Santiago do Norte – Paranatinga
23 – São José do Rio Couto – Campinápolis

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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