Governo Federal

Jornalista Renato Pantanal 29 de dezembro de 2017

Piso do magistério terá aumento de 6,81% no ano que vem O ministro da Educação, Mendonça Filho, assinou hoje (28) a portaria que estabelece um aumento de 6,81% para o piso salarial dos professores para 2018. O reajuste anunciado segue a Lei do Piso, que estabelece a atualização anual do piso nacional do magistério, sempre […]

Jornalista Renato Pantanal 28 de dezembro de 2017

Cármen Lúcia suspende parte do decreto de indulto natalino A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu hoje (28) parte do decreto de indulto natalino, assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (22), por considerá-lo inconstitucional. A decisão atende a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que questionou a legalidade do decreto presidencial que […]

Jornalista Renato Pantanal 26 de dezembro de 2017

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico,. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de […]

Jornalista Renato Pantanal 13 de dezembro de 2017

Anvisa libera serviço de vacinação em farmácias de todo o país Farmácias e drogarias de todo o país vão poder oferecer o serviço de vacinação a clientes. A possibilidade foi garantida em resolução aprovada hoje (12) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O serviço já era regulamentado em alguns estados, como […]

Jornalista Renato Pantanal 4 de dezembro de 2017

SUS tem 904 mil cirurgias eletivas na lista de espera, aponta CFM Levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) aponta que pelo menos 904 mil cirurgias eletivas estão pendentes no Sistema Único de Saúde (SUS) em diferentes estados e municípios do país. As cirurgias eletivas não são de urgência ou emergência. O estudo, feito pela […]