XXII Marcha: plenária traça estratégias para uma boa prestação de contas municipais

Quando se fala em Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), qual maior dificuldade o seu Município encontra para cumprir uma boa prestação de contas? Esse questionamento foi levantado durante arena 1 nesta quarta-feira, 10 de abril, na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

O prefeito de Juazeiro (BA) Paulo Bomfim, que está à frente de um Município com 250 mil habitantes, foi enfático ao responder à pergunta. “A maior dificuldade é cumprir o índice de pessoal, já que você tem uma máquina gigantesca para atender expectativa da população. É ter que fazer mais com menos. É isso que estamos fazendo”, disse.

O sistema do Cauc é um serviço auxiliar que disponibiliza informações, de forma resumida, sobre a situação de cumprimento de requisitos fiscais por parte dos Municípios, necessários à celebração de instrumentos para transferência de recursos do governo federal.

Ao longo da explanação, um dos itens levantados pela consultora da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Diana Lima, foi a da matéria publicada pela entidade no início do mês de abril que indicava que 5.452 Municípios estavam negativados no Cauc, o que corresponde a aproximadamente 98% do total.

Quem respondeu ao questionamento foi o coordenador geral da Área de Transferência na Secretaria do Tesouro Nacional, Ernesto Carneiro Preciado. “Isso é normal. Sobe muito nesse período de fechamento de prazos e cai em seguida, mas cerca de 80% dos Municípios sempre caem em algum item do Cauc. A sugestão é orientar gestores e prefeitos em como cumprir as exigências fiscais da forma mais coerente e simples possível”, respondeu.

Por fim, o Auditor Estadual de Controle Externo do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, Vitor Maciel, reforçou a importância de uma prestação de contas eficiente e clara. “Não é surpresa quando o gestor pede uma republicação porque os dados anteriores não refletem em nada a realidade municipal. Nos requisitos fiscais, os Municípios não tem acompanhando cada um dos seus indicadores”, concluiu.

Por: Lívia Villela
Foto: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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