Participantes debatem sobre a Reforma Tributária que os Municípios precisam

A tarde desta quarta-feira, 10 de abril, foi movimentada na arena 1 da XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com programações paralelas ao palco principal, o terceiro tema da tarde foi a Reforma Tributária que os Municípios precisam.

O deputado federal Celso Maldaner, reforçou que a Reforma Tributária que segue em tramitação na Casa vai simplificar e desburocratizar. “Nós esperamos reduzir em 80% as ações tributárias. Estamos muito otimistas. Além disso, a Reforma extingue oito impostos Federais, simplificando e representando um crescimento da economia”, disse.

Entre as explanações, os participantes da arena responderam a questionamentos sobre o assunto. No primeiro foi abordado se as transferências constitucionais e os impostos municipais suprem as necessidades que os Entes têm para desenvolver as políticas sociais. Com 100% das respostas no item não, os participantes responderam à pergunta.

Em seguida, o consultor Tributário da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eudes Sippel, reforçou que a Reforma Tributária é importante, mas fez o alerta: “Para fazer uma reforma que só cuide do sistema de tributação, é pouco. Precisamos saber como os tributos vão ser distribuídos entre nós, Municípios”, complementou.

A distribuição desequilibrada de recursos foi o tema da segunda pergunta feita aos participantes. Na resposta, a maioria disse que, para minimizar o problema, é necessário o compartilhamento de todos os impostos entre os três Entes Federados, com garantia ao Município de maior participação no bolo tributário.

O tema foi reforçado pelo secretário de Receita do Município de João Pessoa (PB) e representante do Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba, Max Fábio Bichara Dantas. “Muitos Municípios vivem praticamente de repasses constitucionais. A nossa preocupação é tornar os Municípios menos dependentes dos repasses federais”, finalizou.

Participaram ainda da plenária o presidente interino Conselho de Órgãos Fazendários Municipais de Santa Catarina (Confaz-M/SC) e secretário Municipal de Joinville, Flávio Martins Alves, além da presidente interina da Confaz-M/MS e Secretária Municipal de Ivinhema (MS), Nídia Natchi.

Por: Lívia Villela
Foto: Lívia Villela
Da Agência CNM de Notícias

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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