Temendo mortes, MPF move ação exigindo segurança para índios em Colniza/MT

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo está localizada no município de Colniza (1.065 km de Cuiabá), região onde conflitos agrários e político-sociais historicamente contribuem para um cenário de violência.

O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso ajuizou uma ação civil pública (ACP) contra a União, a Fundação Nacional do Índio (Funai) e Estado de Mato Grosso, para garantir a segurança da Base de Proteção Etnoambiental (Bape) na Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo, no extremo norte do Estado.

A ação foi movida por meio da Procuradoria da República no Município de Juína.

O objetivo é fazer com que o Poder Público garanta a segurança do local, dos servidores da Funai, e dos indígenas da etnia Kawahiva do Rio Pardo, que se encontram em situação de vulnerabilidade, considerando as constantes ameaças de invasões e ataques.

A Terra Indígena Kawahiva do Rio Pardo está localizada no município de Colniza (1.065 km de Cuiabá), região onde conflitos agrários e político-sociais historicamente contribuem para um cenário de violência.

A etnia Kawahiva do Rio Pardo é composta por índios isolados.

Considerando essa condição, é necessário que a Funai adote medidas diferenciadas na tutela desses povos, razão pela qual existem as Bases de Apoio de Proteção Etnoambiental (Bape), instaladas nas terras habitadas por indígenas isolados”, diz o MPF.

As bases proporcionam uma proteção à etnia, com a prestação de apoio geral para casos de necessidade, bem como realizar fiscalizações na Terra Indígena para evitar invasões.

Confronto armado 

O cenário de conflitos vivido na região resultou na invasão, em outubro de 2018, da Bape da Funai na TI Kawahiva, resultando em confronto armado entre os servidores da fundação e os invasores, o que levou a morte de um indígena e outro ficou gravemente ferido.

Após o confronto, a pedido do MPF, foi encaminhado ao local um efetivo da Força Nacional, onde permaneceu por 30 dias, no intuito de conter o clima de tensão na região. Mas, após esse período, a Bape ficou novamente desguarnecida de segurança.

Diante da continuidade dos problemas que ensejaram o mencionado ataque, a adoção de medidas de segurança pelo poder público é de substancial importância para a pacificação dos conflitos do local, evitando assim que eventos, como o de outubro de 2018, se repitam.

Fonte: MÍDIA NEWS

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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