“MT no fundo do poço” – Arrecadação despenca R$ 800 milhões em dezembro; calamidade durará seis meses

Decreto tem validade de 180 dias e autoriza Estado buscar créditos com a União

O governador Mauro Mendes (DEM) protocolou o decreto de calamidade financeira na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (17) que terá duração de seis meses podendo ser prorrogado por período sem previsão. A medida, que autoriza os secretários de Governo a adotar medidas para “racionalização de todos os serviços públicos”, ainda precisa ser aprovada pelos deputados estaduais de Mato Grosso.

Mendes esteve em Brasília (DF) na última quarta-feira (16) e cumpriu agenda com autoridades do Planalto – incluindo o Ministro da Economia, Paulo Guedes. O próprio ministro deu aval para que o decreto fosse editado.

A situação de calamidade financeira, conforme o documento, também possibilita que Mauro Mendes busque recursos de caráter “extraordinário” junto ao Governo Federal. Ainda conforme o decreto protocolado pelo Chefe do Poder Executivo de Mato Grosso, a “situação de calamidade financeira” tem previsão inicial para vigorar por 180 dias, mas pode ser prorrogada “em caso de necessidade justificada”.

Entre as justificativas apresentadas por Mendes para a medida está a frustração da arrecadação do Estado de R$ 800 milhões em dezembro de 2018 na comparação com o mesmo período de 2017.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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