Bomba! Justiça determina que prefeitura de Colniza oferte educação de qualidade para alunos da zona rural

O defensor explica que o maior problema apontado pelos pais foi o fato de crianças da primeira até sexta série estudarem juntas, numa única sala, com uma única professora.

Cerca de 30 pais de alunos da escola municipal Ana Maria Machado, localizada na zona rural, procuraram a Defensoria Pública e pediram providências diante da falta de professor, salas de aula, transporte e estrada

O juiz Ricardo Menegucci da Vara Única de Colniza, 1065 km de Cuiabá, determinou que a Prefeitura amplie as instalações escolares no município, nomeie professores para dividir alunos em séries específicas, forneça veículo com capacidade para o transporte dos estudantes e faça a manutenção das estradas que dão acesso às escolas. Todas as medidas devem ser direcionadas também à escola municipal Ana Maria Machado.

A decisão foi dada em ação civil pública, protocolada pelo defensor público, Thiago Mendonça, após os pais dos alunos da escola Ana Maria procurarem a Instituição. Eles reclamavam da insuficiência de professores para que as aulas fossem ministradas em séries individuais, das estradas que não oferecem condições de tráfego e da superlotação dos ônibus. E alegavam que, por esses e outros motivos, as crianças e adolescentes ficam sem aula por longos períodos no ano.

O defensor explica que o maior problema apontado pelos pais – que assinaram um abaixo assinado protocolado na Secretaria Municipal de Educação antes de buscarem a Defensoria – foi o fato de crianças da primeira até sexta série estudarem juntas, numa única sala, com uma única professora.

“Se já é difícil para crianças da mesma faixa etária e da mesma série conseguirem aprender a partir de uma base única de conhecimento, imagine numa sala como essa, onde não havia qualquer possibilidade da professora estabelecer um padrão? Para os pais esse é o maior prejuízo”, avalia.

Mendonça reforça que essas famílias e seus filhos sofreram com a ausência do professor, com o trânsito até a escola, já que o trecho para chegar é de estrada de chão, e que por isso, volta e meia virava um atoleiro. “Com uma única professora, essas crianças ficavam sem aula quando ela adoecia ou faltava por qualquer outro motivo. Além disso, o transporte escolar, segundo os pais, era sempre superlotado”, disse.

A escola Ana Maria fica na zona rural de Colniza, localizada na linha G4, e os estudantes usavam salas anexas à estrutura principal. Na decisão, o juiz ainda estipulou multa diária no valor de R$ 1 mil, para o caso do gestor municipal descumprir a determinação. “O que esperamos é que o problema seja solucionado”, disse o defensor.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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