Bomba na Magali! – Juiz determina uso da força para retirar invasores de fazenda de Silval e Riva

Seguranças de José Riva forjaram atentado para reintegração, afirmam invasores – veja vídeo 

O juiz Emerson Cajango, da Vara Cível Especializada de Direito Agrário de Cuiabá, determinou novamente a reintegração de posse da Fazenda Bauru, em Colniza, de propriedade do ex-governador Silval Barbosa e do ex-presidente da Assembleia Legislativa, ex-deputado José Riva. A preocupação é que haja conflito, comum em casos como este.

A nova decisão atende ao pedido da defesa, que alega lentidão ao cumprimento da última decisão de reintegração, em outubro deste ano.

Para evitar conflito, o magistrado determinou que, primeiramente, os ocupantes sejam intimados por oficiais de Justiça para que deixem as terras em 24 horas. Para isso, Cajango determinou que a intimação seja entregue por dois oficiais, que deverão estar acompanhados de policiais militares para lhes garantir integridade no exercício da profissão.

Além dos agentes de segurança, os oficiais deverão estar acompanhados ainda de, no mínimo, uma psicóloga e uma assistente social. Caso a intimação não seja atendida, o uso da força policial deverá ser feito.

“Diante do exposto, defiro o pedido de cumprimento/execução da medida/ordem judicial de reintegração de posse, mediante a intimação dos ocupantes, por 02 (dois) Oficiais de Justiça, com o reforço policial mínimo necessário, para que se retirem voluntariamente da área, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas. Não acolhida voluntariamente a determinação judicial, promova-se a reintegração de posse coercitivamente com a intervenção direta da Polícia Militar, a qual deverá envidar todo o esforço necessário para levá-la a efeito conjuntamente com a parte autora, sua assistente litisconsorcial e demais agentes do Poder Judiciário”, determinou.

Além disso, o magistrado também determinou a intimação do Comando-Geral da Polícia Militar e do 8º Comando Regional em Juína, para que a PM disponibilize o reforço policial necessário para o cumprimento da medida no prazo máximo de 20 dias. Em caso de desobediência, a Polícia poderá responder pelos crimes de desobediência, prevaricação e responsabilidade.

Cajango também determinou que o prefeito de Juína, Altir Peruzzo (PT), seja intimado para que providencie um local onde serão colocados os ocupantes que não tiverem para onde ir.

“Essa parte da matéria acima nos chama a atenção, foi vinculado no site Folha Max, e cita o prefeito do Município de Juína, mas a fazenda está localizada no município de Colniza.”

De acordo com a decisão, após a última determinação de reintegração de posse, os ocupantes incendiaram uma ponte de madeira que corta a fazenda. O objetivo, segundo o documento, é isolar os funcionários e proprietários da terra dos ocupantes.

A fazenda dos políticos foi invadida no dia 29 de outubro. Dois dias depois, 31 de outubro, eles conseguiram na Justiça a reintegração de posse. Em sua decisão, o magistrado considerou que, por já haver outras decisões restituindo a posse, a nova invasão configura descumprimento de ordem judicial. “Considerando que os fatos noticiados configuram o descumprimento de ordem judicial, determina-se que os ocupantes/réus sejam cientificados para que se abstenham de adentrar/invadir a área, sob pena de multa cominatória diária fixada desde já no valor de R$ 1.000,00 (mil reais), por pessoa, para o caso de descumprimento da medida, sem prejuízo da sua majoração e da adoção de outras medidas coercitivas cabíveis na espécie”, sentenciou.

Seguranças de José Riva forjaram atentado para reintegração, afirmam invasores – veja vídeo

Pessoas que ocupam a Fazenda Bauru, propriedade do ex-deputado Jose Riva em Colniza (1.042 km ao norte de Cuiabá), alegam que seguranças forjaram a destruição de uma ponte de madeira para incriminá-los. O objetivo seria, conforme relatado, enganar a Justiça com um quadro de instabilidade social maquinado e dar celeridade ao cumprimento de reintegração de posse da área, ação determinada desde o mês de outubro.

Ainda segundo ocupantes da área, semanas antes de relatar sobre a ponte, advogados tentaram proceder à reintegração sem o acompanhamento do Comitê de Conflitos Fundiários, órgão especial com a finalidade de mediar e evitar agitações e derramamento de sangue.

No processo, o juiz Emerson Cajango, em substituição na Vara Especializada de Direito Agrário, revigorou liminar do dia 31 de outubro e determinou, no último dia 8 de novembro, um prazo de 24 horas, após notificação, para que ocorra a desocupação da Fazenda Bauru.

O pouco tempo foi estabelecido após ser noticiado que “invasores incendiaram uma ponte de madeira sobre um dos rios que corta a propriedade, objetivando o isolamento dos seus empregados e de proprietários de áreas contiguas à do litígio”.

Ocorre que, segundo ocupantes foram  seguranças armados a mando do ex-deputado os responsáveis pela destruição da ponte. Conforme relato, os funcionários de Riva utilizaram um pneu de trator para provocar as chamas e formaram um linha de proteção com o objetivo de impedir qualquer ação contra o fogo.

Cronologia

1° ato – No dia 29 de outubro um grupo de aproximadamente 200 pessoas ocupou a Fazenda Agropecuária Bauru, que possui 46 mil alqueires. Alertas foram expedidos.

A preocupação do Ministério Público é que ocorra novamente uma tragédia na região, assim como a registrada em abril de 2017 em Colniza, quando 9 trabalhadores rurais foram brutalmente assassinados no Distrito de Taquaruçu do Norte.

2° ato – Logo após a invasão, O juiz Emerson Cajango determinou no dia 31 de outubro a imediata desocupação fazenda. Para decidir pela determinação de reintegração, Canjango levou em conta possível conflito entre invasores e seguranças. A posse da área está em nome da empresa Floresta Viva Exploração de Madeira e Terraplanagem, comandada pela família de Riva.

“Necessário o revigoramento da medida de reintegração, diante do potencial, senão iminente, conflito armado que pode vir a se instaurar na área em litígio”, afirmou o magistrado.

3º ato – Mesmo com a decisão de reintegração, José Riva se mostrou insatisfeito com o tempo necessário para que a área fosse desocupada sem conflitos. O ex-deputado requereu nos autos a dispensa do Comitê de Conflitos Fundiários, órgão auxiliar que precisa em média de 15 dias para organizar reintegrações. O pedido, porém, foi negado por Cajango no dia 6 de novembro.

4 º ato – Após a negativa de dispensa do Comitê, chegaram aos autos do processo informações sobre suposto atentado na região. Invasores foram acusados de incendiar uma ponte de madeira sobre um dos rios que corta a propriedade.

Ao ser alertado, Canjango decidiu, no dia 8 de novembro, estabelecer um prazo de 24 horas para que ocorra a desocupação da Fazenda Bauru. A desocupação deve ocorrer de forma voluntária. Porém, se houver desinteresse das partes, será usada força policial. “Não acolhida voluntariamente a determinação judicial, promova-se a reintegração de posse coercitivamente com a intervenção direta da Polícia Militar, a qual deverá envidar todo o esforço necessário”, consta em trecho da decisão.

5º ato – Ocupantes da fazenda negam. Eles afirmam que seguranças forjaram a destruição de uma ponte de madeira para incriminá-los. O objetivo seria enganar a Justiça com um quadro de instabilidade social maquinado.

O ex-deputado afirmou que seus seguranças apenas impediram que a ponte fosse queimada. “Se dependesse somente do Estado, já tinha morrido gente lá”, afirmou José Riva para justificar a atuação. O ex-parlamentar disse ainda que os funcionário dependem da ponte. Assim, não faria sentido queimá-la.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator

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