Justiça determina que advogado suspeito de dar socos em juiz fique preso em quartel em MT

Homero Amilcar Nedel passou por audiência de custódia após ser preso em Paranatinga. Ele teria questionado juiz sobre as medidas que ele determinou uma audiência em que a filha dele, também advogada, participou.

O advogado Homero Amilcar Nedel, de 59 anos, que foi preso em Paranatinga, a 411 km de Cuiabá, suspeito de ter agredido com socos o juiz Jorge Hassib Ibrahim, de 38 anos, passou por audiência de custódia nessa quinta-feira (27).

A audiência foi feita em Primavera do Leste, a 239 km de Cuiabá. Nela, a Justiça de Mato Grosso determinou que o advogado fique preso preventivamente em uma sala de Estado Maior dentro do quartel da Polícia Militar em Paranatinga.

Nedel foi preso na quarta-feira (26) depois que entrou no gabinete da 2ª Vara Criminal, onde o magistrado estava, e o agrediu fisicamente. O advogado estava gritando e perguntando sobre a audiência que o juiz havia feito um dia anterior com a filha de dele, que também é advogada.

Testemunhas disseram que o advogado queria tirar satisfações com o juiz a respeito da audiência em que a filha – também advogada, participou.

Prisão

A Polícia Civil informou que o advogado, antes de agredir o juiz, ameaçou outro homem, de 60 anos, que é proprietário de uma oficina mecânica. O advogado teria ameaçado a vítima com um facão.

Ele foi interrogado pelo delegado Pablo Borges Rigo e atuado pelos crimes de homicídio doloso na modalidade tentada, lesão corporal, desacato e coação no curso do processo.
As duas ocorrências, no Fórum e na oficina, foram motivadas por desentendimentos de um processo judicial em a filha do suspeito, também advogada, é parte.
Outro lado

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso (OAB-MT) lamentou e repudiou a agressão cometida por Nedel. Afirmou que adotará as medidas administrativas no Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da instituição.

Tribunal de Justiça de Mato Grosso

O desembargador Rui Ramos, presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), viajou para Paranatinga após o juiz ter sido agredido.

Em nota, o magistrado diz esperar que a OAB-MT tome providências.

“Se fosse o inverso, o juiz teria sido afastado das funções imediatamente pela Corregedoria Geral da Justiça, não tenho a menor dúvida disso”, diz trecho da nota.
Sala de Estado Maior

Conforme a legislação, a sala de Estado Maior é uma estrutura do sistema penitenciário destinada a receber presos que sejam advogados inscritos na OAB, juízes, desembargadores, promotores e procuradores do Ministério Público.

A prerrogativa é determinada pelo Estatuto do Advogado e pelas leis orgânicas da magistratura nacional, do Ministério Público da União e do Ministério Público dos estados.

A sala de Estado Maior é uma estrutura diferente de uma cela: é um ambiente sem grades, localizado em unidades prisionais, em quartéis militares ou em batalhões de forças de segurança, com instalações que permitam banho de sol, comodidade e higiene, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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