Será Colniza? – Dnit conclui processo para retomada da BR-174; Trecho Castanheira/Colniza

Dnit conclui processo para retomada da BR-174

O Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (Dnit) está pronto para lavrar o termo aditivo e o repasse dos recursos para a implementação do Projeto Básico Ambiental Indígena (PBAI) da BR-174 entre Castanheira e Colniza (num total de 272 km). A adoção de um termo aditivo e conta específica estão entre as exigências dos indígenas para a aprovação da rodovia, que vai cortar áreas habitadas por várias etnias.

Segundo o diretor de Infraestrutura Rodoviária do Dnit, Luiz Antônio Garcia, isso é resultado de várias audiências com o ministro dos Transportes, Valter Casimiro, e a bancada federal, além de reuniões realizadas com a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Sinfra), que vai realizar a obra mediante convênio com o Dnit, e os próprios indígenas. “Trata-se de algo inédito. Não havíamos recebido esse tipo de exigência em outras obras já realizadas no Brasil. Por isso, tivemos que consultar a assessoria jurídica do Dnit”, explica Luiz Antônio.

Em fevereiro deste ano, o próprio Valter Casimiro, então diretor-geral do Dnit, esteve em Cuiabá, a convite do senador republicano, para tratar dessa questão. Na ocasião, várias lideranças da região reivindicaram a celeridade nas obras de pavimentação da rodovia, considerada fundamental para o escoamento da safra agrícola e o desenvolvimento econômico. Na ocasião, Casimiro se comprometeu a liberar R$ 15 milhões para atender o PBAI.

A partir de então, os povos indígenas serão consultados nos moldes previstos pela Organização Internacional do Trabalho, que prevê o consentimento expresso para qualquer obra de grandes empreendimentos com potenciais impactos sobre as terras indígenas.

A obra faz parte do Plano de Aceleração do Crescimento e está incluída em um Termo de Compromisso firmado entre a Sinfra e o Dnit. Seis dos quatro lotes já foram licitados e aguardam o licenciamento ambiental para início das obras. O licenciamento foi solicitado junto a Secretaria Estadual de Meio Ambiente.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator

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