Descaso! Escola Estadual paralisa atividades por falta de profissionais em Juína

Escolas Estaduais de Colniza estão na mesma situação por falta de profissionais 

Com um número reduzido de funcionários para desempenhar as funções básicas como merenda, limpeza e também alguns professores, a Escola Estadual 09 de maio, situada no bairro Palmiteira na cidade de Juína, suspendeu as aulas na última sexta-feira.

A diretora professora Celimara Solange Curbelo falou ao Juína News os motivos pelos quais se decidiram paralisar as atividades pedagógicas, onde não encontraram outra solução segundo a mesma para que as aulas continuassem acontecendo de forma normal.

Celimara ressaltou que a escola está cumprindo as normas técnicas da SEDUC e lei do TRE/MT, onde não se podem contratar funcionários em períodos eleitorais, porém a escola já vinha trabalhando com um número mínimo de funcionários do segmento apoio administrativo, e recentemente faleceu uma funcionária que ocupava o cargo de nutricionista, (merendeira) e também outra funcionária da manutenção e limpeza foi afastada para desvio de função através de uma pericia realizada na SAD em Cuiabá, ficando a funcionária na escola, porém em outra função devido a lesão na coluna e também alguns professores foram dispensados, ficando dessa forma inviável continuar com as aulas. E que isso é o cumprimento que tem que ser feito diante da lei.

Celimara disse que a população está perdendo com a paralisação das aulas, porém do outro lado da lei, não se pode manter a escola sem funcionários.

Antes de se tomar a decisão da paralisação das aulas, a escola comunicou o RH da SEDUC e também a assessoria pedagógica da cidade de Juína, porém não obtiveram quaisquer respostas ou até mesmo orientações. E não havendo uma resposta positiva foi necessário paralisar as atividades.

Celimara afirmou que já foi realizado uma reunião na semana que passou e o caso foi encaminhado ao ministério público de Juína e estão aguardando.

A solução no momento seria a contratação de novos funcionários e a garantia de pagamento de alguns servidores que já prestaram serviços na escola e foram dispensados.

Segundo a diretora, é uma situação que está afetando quase todas as escolas estaduais, porém na cidade de Juína somente a escola 09 de maio suspendeu as aulas, e espera que assim que se regularizar a situação as aulas sejam retomadas e de imediato farão um calendário para reposição das aulas, uma vez que é de direito dos alunos ter seus 200 dias letivos garantidos por lei.

Procurada pela reportagem, a coordenadora pedagógica da cidade de Juína Eulália Sandra Zambiase, disse que o problema já vem se arrastando por algum tempo, porém , desde o dia 07/07, todas as contratações foram suspensas, sendo enviado para as assessorias pedagógicas uma nota técnica sugerindo como que as escolas deveria se organizar no período do pleito eleitoral.

Eulália afirmou que existem problemas em todas as escolas com as contratações de novos funcionários, e que a assessoria está sem acesso ao sistema e todos os secretários das escolas também estão sem acesso à plataforma da SEDUC.

A assessora pedagógica confirmou que o problema está no estado, onde todas as assessorias estão entrando com uma ação juntamente com os conselhos deliberativos das escolas no Ministério Público para que se intervenha e possa dar um parecer esclarecedor para as escolas, e que mesmo sendo um período eleitoral existem casos que requer maior atenção, como os casos de licenças maternidades e tratamentos de saúde, como outras situações de destrato que foram feitos para se dar posse a novos profissionais, sendo que não se supriu o número de funcionários efetivos empossados e não se pode contratar mais profissionais.

Contudo, as escolas estão com falta de profissionais nas salas de aulas para que se faça cumprir a lei em que o aluno tem direito aos 200 dias de aulas, o equivalente a 800 horas anuais.

O que diz o MPE

Procurado também por nossa reportagem o promotor de justiça Danilo Preti Vieira se manifestou sobre o caso e disparou contra a secretaria estadual de educação (SEDUC), pela falta de organização no período eleitoral.

“ Inicialmente temos que esclarecer que de dois em dois anos temos eleições, e isso tipo de situação ocorre, não só em Juína, mas em todo Brasil. Já era o dever da SEDUC em fazer o dever de casa e já prever eventuais afastamentos de servidores vinculados a educação justamente para evitar que haja algum tipo de paralisação, suspensão ou algum tipo de problema que inviabilize a docência. Ocorre que por algum motivo não houve essa previsão” –afirmou o promotor em parte de sua entrevista.

 

Danilo não concorda com a paralisação das aulas por falta de merendeira.

– O que não se pode admitir é que não tenha aula porque não tem merendeira na escola”- disse.

A suspensão das aulas será acompanhada de perto pela promotoria de justiça num contexto geral.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator na Empresa O Pantanal OnLine, sob o número 0002048/MT, em 21/08/2014, conforme processo nº 46210.001548/2014-14

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