Antes de apoiar greve, Bolsonaro apresentou projeto que criminaliza interdição de vias

Projeto prevê pena de prisão para manifestantes que fecharem estradas

Antes de prometer anular qualquer punição do governo federal contra os caminhoneiros grevistas se for eleito presidente em outubro, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ) agiu em sentido oposto na Câmara. Em 2016, o parlamentar apresentou um projeto de lei que criminaliza, com penas de 1 a 3 anos de prisão, ainterdição de vias por manifestantes. Desde a semana passada, o bloqueio de estradas pelos caminhoneiros provocou o desabastecimento de combustíveis, alimentos e outros itens em todo o país. A informação foi revelada pela “Folha de S. Paulo” e confirmada pelo GLOBO.

Na sexta-feira, Bolsonaro manifestou-se publicamente em apoio aos caminhoneiros e afirmou, em vídeo publicado em suas redes sociais, que “onde por ventura esteja havendo bloqueio é porque tem alguém infiltrado do PT, do MST ou da CUT”.

Qualquer multa, confisco ou prisão imposta aos caminhoneiros por Temer/Jungmann, será revogada por um futuro presidente honesto/patriota.

— Jair Bolsonaro (@jairbolsonaro) 27 de maio de 2018

O projeto de lei apresentado por Bolsonaro, tipifica como crime a obstrução de via pública, definido como “impedir ou dificultar o trânsito de veículos e pedestres, sem autorização prévia da autoridade competente”. Entre os casos incluídos nessa definição estão “aglomeração de pessoas em manifestações de qualquer natureza”, “colocação intencional de obstáculos na via” e “prática de outro ato que resulte em obstrução da via”. O projeto ainda prevê o acréscimo de um terço da pena em caso de prejuízo a serviço de emergência. Já o integrante de entidade representativa ou movimento social que “incita grupo de pessoas à prática do crime”, a pena é ampliada em dois terços.

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Bolsonaro afirma na justificativa do projeto que “alguns grupos de pessoas, imbuídos em seus propósitos, em muitas situações, tolhem direitos de outrém quando do exercício de suas liberdades, exemplo notório constatado em manifestações ocorridas em reuniões públicas, em que muitas vezes as autoridades competentes não são avisadas previamente e vias urbanas e rurais têm o fluxo de veículos interrompido deliberadamente, restringindo a possibilidade de locomoção e, mais gravemente, interrompendo serviços de emergência muitas vezes essenciais à preservação da vida”.

O projeto acabou apensado em outra matéria semelhante, de autoria do deputado Maurício Quintella (PR-AL), ex-ministro dos Transportes. O projeto foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em agosto de 2015. Desde então, segue parado na casa.

Procurada, a assessoria de imprensa do Bolsonaro não respondeu às perguntas enviadas pelo GLOBO sobre o assunto.

 

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator

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