MUDANÇA DE GÊNERO: Primeira criança trans a alterar os documentos no Brasil é de MT

Joana se comportava como menina desde os 3 anos e meio; pais se convenceram de que ela era transexual após verem documentário de rede americana; criança, hoje com 11 anos, recebe injeções para bloquear hormônios masculinos.

Os documentos de Joana*, de 11 anos, representam um importante capítulo na vida dela e de sua família. Nos novos registros, atualizados há dois anos, constam o nome, que ela mesma escolheu, e o gênero: feminino. Joana tornou-se a primeira criança transgênero no Brasil a conseguir autorização na Justiça para que pudesse mudar seus documentos.

A decisão do magistrado foi alvo de críticas. Na época, o senador Magno Malta (PR-ES) se reuniu com representantes das frentes católica, evangélica e da família e chegou a afirmar que faria uma representação contra a decisão do magistrado no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “Nunca fui intimado, então não posso afirmar se chegaram a protocolar algo (contra o juiz)”, explica Candiotto.

As diversas críticas após o caso ser divulgado pela imprensa magoaram Jaqueline, que não contava à filha sobre os comentários. “Milhares de opiniões me machucaram muito. Eu perdia noites de sono pensando no que as pessoas diziam. Muitos falavam que ela era muito nova. Mas desde que a minha filha passou a fazer acompanhamento, eu tive a certeza de que ela é transgênero.”

Apesar dos comentários negativos, os pais de Joana relatam que a decisão judicial foi fundamental para que a garota pudesse levar uma vida melhor. “A mudança nos documentos facilitou muito a nossa vida. A gente entra em qualquer lugar, pois os registros dela estão no feminino. Hoje, acho estranho alguém dizer alguma coisa sobre ela ser menino”, afirma o pai.

Cerca de dois meses após a decisão, Joana alterou a certidão de nascimento, o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e a Carteira de Identidade (RG).

Religiosidade e política

Entre os documentos de Joana que foram alterados também está a certidão de batismo na Igreja Católica. “Foi um procedimento muito rápido. Enquanto na Justiça demoramos mais de três anos, na igreja conseguimos a mudança no documento em dois meses, depois da decisão judicial”, explica Carlos Alberto. Os pais dela fizeram o pedido para alterar o gênero e o nome da criança na cidade em que ela nasceu e foi batizada, no interior do Paraná. “Nós conversamos na paróquia do município, eles encaminharam o pedido para a diocese e o bispo assinou.”

Depois de passar a se apresentar como garota, a criança chegou a ser coroinha por dois anos. “Não houve nenhuma negativa da coordenadoria da igreja nem do padre. Eles sabiam sobre ela e nunca enfrentamos nenhum problema. Ela só deixou de ser coroinha porque não tinha mais tempo, pois agora também faz outras atividades, como aulas de inglês e basquete”, diz Carlos Alberto.

O pai de Joana revela que representantes da igreja fizeram somente uma exigência após permitirem a alteração no documento religioso. “Disseram que ela deve revelar que é transgênero ao futuro namorado. É uma questão que não querem que ela esconda do companheiro. Mesmo que faça a cirurgia, a igreja a orienta a não esconder isso”, pontua.

Carlos Alberto revela que a religiosidade foi fundamental para que pudesse compreender a filha. “Passamos a entender, depois de um tempo, que Deus a criou dessa forma e pronto. Não é uma deficiência ou um defeito dela”, declara. Sargento aposentado do Exército, o pai da garota teve de rever alguns posicionamentos para que pudesse aceitar melhor Joana. “No Exército, ensinam que você deve ser homem e pronto. Mas eu nunca tive nenhum preconceito, tenho vários amigos homossexuais. É aquela coisa, você não espera que isso possa acontecer na sua casa. Mas a vida segue um rumo que a gente nem imagina.”

O período em que passou no Exército é utilizado por Carlos Alberto como argumento para apoiar o pré-candidato a presidente do Brasil, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). Em seu Facebook, o pai de Joana demonstra apoiar a postura do parlamentar. No entanto, o sargento aposentado assegura que não concorda com todas as opiniões de Bolsonaro, que costuma atacar a comunidade gay.

“Fui militar por cinco anos, então há pontos que concordo com ele e outros nos quais acho que ele é muito radical. Por exemplo, sou a favor do porte de arma e também sou favorável à redução da maioridade penal. Mas sou contra as visões radicais que ele possui, seja em questão política, religiosa, social ou qualquer outro aspecto”, afirma.

Ao ser questionado sobre a visão de Bolsonaro em relação à comunidade LGBTQ, o pai da garota afirma não ter certeza se o pré-candidato é realmente contrário às questões relacionadas ao tema. “Eu, particularmente, não tenho nada contra [a comunidade LGBTQ]. Procuro falar com meus filhos para que jamais tenham preconceitos. Mas eu sei do Bolsonaro somente o que dizem na mídia, quem me garante que tais afirmações dele são reais?”, questiona.

O comerciante, porém, afirma que seu voto para presidente ainda não está definido. “Hoje, eu o apoio. Mas pode ser que eu mude de opinião por algum motivo. Preciso pesquisar e comparar.”

Preconceito contra transgêneros

A alteração dos documentos da criança representou um capítulo importante na vida de Joana. Porém, os pais sabem que isso não a salvará de situações difíceis.

Para poupar a filha do preconceito, os pais chegaram a mudar Joana de escola logo que ela conseguiu permissão para usar o nome social. “Preferimos que os colegas dela a conhecessem como menina”, explica a mãe. Jaqueline também passou a contar uma versão diferente sobre a história da família a conhecidos. “Logo que ela passou a sair como menina, muita gente me perguntava: ‘mas você não tem dois meninos?’. No início, eu explicava a história dela, mas depois passei a dizer que a pessoa estava se confundindo, porque eu sempre tive um casal. Foi o modo que encontrei para não ter que ficar me explicando para todos.”

Os pais da garota temem que ela sofra violência. O medo deles se intensifica quando veem casos de agressões contra transexuais. “É triste, me dói muito. Me coloco no lugar daquela família.” O temor do casal é justificado por um dado alarmante: o Brasil é o país onde há mais registros de assassinatos de travestis e transexuais no mundo. A constatação é feita com base em levantamento da ONG Transgender Europe (TGEU).

Conforme a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), houve 179 assassinatos de travestis ou transexuais no Brasil em 2017, uma morte a cada 48 horas.
Bullying

Aos colegas da escola, Joana prefere não contar sobre a transexualidade. “Eles pensam que eu nasci uma menina. Para alguns, tenho medo de contar. Mas sei que outros vão entender, porque são meus amigos. Mas se não forem, arrumo outros”, afirma a garota.

Joana relata que já chegou a ser alvo de comentários maldosos.

“Eu estava na catequese e um garoto, que estuda comigo, começou a falar para outras meninas que eu tinha nascido um menino. Ele começou a me perguntar se era verdade e eu falei que não. Depois, eu fui embora chorando e contei pra minha mãe.”

Em casa, a mãe conta que a filha não enfrentou preconceito. Segundo ela, o irmão mais velho de Joana a compreende. “Sempre explicamos que a irmã nasceu menina, mas no corpo de menino. Isso nunca foi um problema para ele”, diz.
Os sonhos da garota

De voz suave e sorriso constante, Joana se orgulha da criança que se tornou. O cabelo longo representa parte da liberdade que conquistou: são seis anos cortando apenas as pontas. Quando menor, ela usava pregador de roupa ou toalha de banho para fingir ter cabelo longo. Nas orelhas, gosta de brincos pequenos. Possui diversos vestidos, porém prefere blusas e calças. Ela costuma se maquiar com frequência, inspirada por tutoriais na internet.

Expansiva e falante, Joana sonha em se tornar famosa. Ela quer aparecer em revistas, na televisão e criar um canal no YouTube. Em seu quarto, a garota possui uma câmera e equipamentos para fazer vídeos. No entanto, lamenta não poder divulgar as gravações que faz, nas quais costuma mostrar seu cotidiano e falar sobre assuntos de crianças. “Os meus pais não deixam”, diz. A fala da criança é interrompida pela mãe, que se justifica. “A gente sabe que ainda não é o momento para ela se expor, então preferimos evitar.”

A lista de sonhos de Joana não se resume à divulgação de seus vídeos. Como é comum em crianças da idade dela, ela possui outros diversos planos para o futuro. “Eu quero ser médica, modelo, jornalista, apresentadora de televisão, fotógrafa, atriz e jogadora de basquete”, enumera.

“Eu sei que o mundo é bastante perigoso. Se pudesse, mudaria isso”, afirma. Um dos objetivos da garota, que atualmente cursa o sexto ano do ensino fundamental, é poder ajudar minorias quando crescer. “Eu quero ser médica, então penso em montar uma clínica para ajudar pessoas trans. Mas não só elas, como quem tem algum problema ou deficiência”, planeja.

Junto com a família, a garota aguarda a realização daquele que considera ser o maior sonho dentre os tantos que possui: a cirurgia de redesignação sexual. “Eu sei que nunca vou me tornar uma menina, porque eu sou transexual. Porém acredito que vou me sentir mais menina quando fizer a cirurgia. Eu gosto de ser uma garota transexual. Todo mundo é diferente, eu também.”

* Os nomes foram trocados para preservar a família.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator

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