Governador de MT e antecessor devem devolver quase R$ 60 mil ao governo federal por projeto não executado

Projeto previa estruturação da criação de peixes em cativeiro no estado. O valor é referente aos rendimentos de aplicação financeira do repasse que ficou parado em conta-corrente.

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB) e o antecessor dele, Silval Barbosa (MDB), devem devolver R$ 58,5 mil ao governo federal por um projeto conveniado ao Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) que não foi executado.

O G1 procurou a assessoria do governo, mas não recebeu resposta até a publicação desta reportagem. A defesa de Silval Barbosa não foi localizada.

De acordo com o órgão, constatou-se que os recursos – disponibilizados para a estruturação da criação de peixe em cativeiro no estado – não haviam sido utilizados e permaneceram parados em conta bancária.

Por causa disso, os responsáveis foram obrigados a efetuar a devolução integral dos recursos, inclusive as receitas obtidas com a aplicação do valor no mercado financeiro.

À época, R$ 260.445,04 foram repassados ao governo de Mato Grosso.

Segundo o MDS, o valor foi devolvido sem os rendimentos de aplicação financeira que deveriam ter sido contabilizados entre junho de 2014 e maio de 2017, período em que os recursos ficaram parados em conta-corrente.

A situação, de acordo com o órgão, está em desacordo com o art. 54 da Portaria Interministerial 507/2011.

O prazo para a devolução era de 15 dias e já expirou.

Em virtude isso, o nome do estado de Mato Grosso foi incluído no cadastro restritivo do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI).

Além disso, o processo no órgão será convertido em Tomada de Contas Especial (TCE) em desfavor dos responsáveis.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator

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