Promotor faz desabafo após bebê morrer à espera de UTI em MT: ‘Não pode vivenciar a transformação que o estado propaga’

Promotor que conseguiu liminar determinando vaga diz ter recebido um comunicado dos pais que o deixou desconcertado, quando redigia um ofício pedindo ajuda com o caso: ‘Não precisa mais, ele já faleceu’.

O promotor de Justiça da Comarca de Peixoto de Azevedo, a 692 km de Cuiabá, Marcelo Mantovani Beato, fez um desabafo em um ofício encaminhado ao procurador de Justiça da Procuradoria Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente, Paulo Prado, nessa quarta-feira (28), devido à morte de um recém-nascido que esperava por um leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) neonatal.

“Henry, infelizmente, não pode vivenciar a ‘transformação’ que esse estado tanto propaga em suas campanhas publicitárias”, declarou o promotor, que havia conseguido na Justiça uma decisão em caráter liminar determinando que o estado disponibilizasse um leito de UTI neonatal para o bebê, que estava internado no Hospital Regional de Peixoto de Azevedo.

O Ministério Público Estadual (MPE) foi provocado pelos pais do bebê, que nasceu com problemas respiratórias e necessitava de um leito de UTI com ventilação mecânica. E, depois que o bebê faleceu, o promotor cita ter recebido um comunicado dos pais que o deixou desconcertado.

“Enquanto redigia este mesmo ofício pedindo a atuação extrajudicial de Vossa Excelência, recebi um comunicado curto, mas igualmente desconcertante, com os seguintes dizeres: ‘Não precisa mais, ele faleceu hoje de manhã'”, diz o promotor, no documento.

Ele cita ainda que a ventilação da criança, que já estava intubada, estava sendo feita manualmente pelos médicos, pois o Hospital Regional de Peixoto de Azevedonão dispunha de ventilador automatizado.
Mantovani lamenta o fato de que, mesmo com o ajuizamento de demanda pelo Ministério Público Estadual e, com o deferimento do pedido de tutela de urgência pelo Poder Judiciário, e das várias ligações aos órgãos da regulação estadual, a vaga não foi providenciada.

“Um estado que se orgulha dos números crescentes da economia, das lideranças nos rankings de produção e de tantos outros índices financeiros, porém, incapaz, sabe-se por quais motivos, de garantir um mínimo de dignidade no tratamento de saúde de crianças e adolescentes pobres, prescrito pelos próprios representantes do estado”, criticou.

A morte

Henry nasceu na segunda-feira (26) e morreu nessa quarta-feira (28), à espera de UTI. A família da criança mora em Guarantã do Norte, a 721 km de Cuiabá, onde ele nasceu. Mas depois foi transferido para a unidade em Peixoto de Azevedo. O bebê apresentava dificuldades respiratórias e precisava urgentemente de um leito de UTI neonatal.
Versão da Secretaria de Saúde

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) alegou ter tomado as providências necessárias para a transferência do bebê.

“O médico regulador do SUS pediu uma vaga de UTI neonatal nos hospitais da região, porém não havia vaga, tentou-se uma vaga em Tangará da Serra, mas o hospital também não tinha vaga. A UTI aérea foi acionada para fazer a transferência assim que fosse possível obter uma vaga. Infelizmente o quadro respiratório se agravou e o recém-nascido faleceu na quarta-feira”, diz trecho da nota.

O órgão reconheceu que existe um gargalo de oferta de leitos de UTI, principalmente UTI infantil e mais ainda neonatal. Mas alegou que o governo aumentou o financiamento de mais 200 leitos de UTI, além dos cerca de 550 leitos já custeados com financiamento do governo.

Jornalista Renato Pantanal

Jornalista e redator

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