Jornalista R. Pantanal 29 de novembro de 2017

Colniza: audiência termina após 12 horas

A primeira audiência de instrução e julgamento do crime que ficou conhecido como a Chacina de Colniza (1.065 km a noroeste de Cuiabá), ocorrido em abril deste ano, durou cerca de 12 horas. O juiz Ricardo Frazon Menegucci colheu o depoimento de cinco testemunhas de acusação e sete testemunhas de defesa.

Darlan Silva de Oliveira, Marduqueu dos Santos Mateus e os irmãos Heliovan Gomes da Rocha e Elianei Gomes da Rocha foram as primeiras testemunhas ouvidas na audiência, haja vista que foram arroladas pela acusação. Eles são moradores e trabalhadores em Taquaruçu do Norte, a 250 km de Colniza em estradas não pavimentadas, onde as mortes ocorreram.

Os nove homens que foram vítimas da chacina eram amigos, colegas de trabalho e membros de igrejas frequentadas pelas testemunhas.

“Os nossos companheiros foram mortos trabalhando, alguns com um bornal de comida do lado, garrafa de água pendurada no ombro e tiro de todo tamanho. Vermos nossos amigos, que todo dia estavam brincando, abraçando, pescando com a gente, numa situação daquela não é fácil. Todos eram pais de família. Teve pai que deixou quatro filhos em casa. Nossos amigos morreram buscando um futuro na vida, um pedaço de terra nosso que foi dado por reintegração de posse, não estamos grilando. Não podemos abandonar porque aconteceu aquilo por eles. Temos que lutar pelo nosso pedacinho de terra, onde cada um tem seu alimento, planta o que gosta, come o que gosta, cria seu gado e vive mais sossegado no sítio”, relatou uma das testemunhas após sua oitiva.

Os primeiros relatos à Justiça, de Darlan e Marduqueu, duraram mais de quatro horas, reunindo informações do que viram no dia do crime, dos trabalhos na Associação de Pequenos e Médios Produtores de Taquaruçu do Norte, quem são os chamados “encapuzados” e como funciona a extração de madeira na região.

Os irmãos Heliovan Gomes da Rocha e Elianei Gomes da Rocha também colaboraram com o processo no sentido de detalhar a realidade local. Por volta de 20h, o policial civil Ricardo Sanches foi ouvido porque conduziu uma das equipes de resgate dos corpos. Vítimas amarradas, com tiros que deixaram as vísceras expostas, caídas de motocicletas e degoladas com fios fizeram parte do cenário encontrado, de acordo com o depoimento.

Já no período noturno da audiência, as testemunhas de defesa Ranigleice Oliveira da Silva, Leandro Machado, Fabiano Thiel, Joacir Alves, Juraci Boa Sorte Pereira, Gilberto Dejair Camara Erbst falaram da relação que tinham com os réus Valdelir João de Souza, Pedro Ramos Nogueira e Moisés Ferreira de Souza, com quem tinham relações profissionais e pessoais.

Ao fim das oitivas, houve acareação entre três testemunhas: Marduqueu, Leandro e Ranigleice por algumas divergências no depoimento, quanto à data e o local onde o acusado Pedro Ramos Nogueira estava nos dias 19 e 20 de abril.

Familiares e amigos das vítimas acompanharam a audiência do início ao fim, na expectativa de que a justiça seja feita. “A Justiça está buscando entender os fatos, buscando a resposta disso, correndo atrás. Para nós, essas primeiras respostas do julgamento é sinal de que a Justiça não nos esqueceu e está querendo resolver a situação”, afirmou um dos moradores que acompanhou a audiência.

Ao fim dos depoimentos de todas as testemunhas, por volta de 1h30, as partes fizeram alguns requerimentos e o juiz Ricardo Menegucci decidiu manter o processo consigo por conta do horário, bem como pela necessidade de rever os depoimentos gravados para analisá-los e fundamentar a decisão com propriedade.

O promotor Willian Oguido Ogama explicou que o julgamento do caso, mais do que promover a realização da Justiça, leva esperança e paz para as famílias da comunidade onde as chacina ocorreu. “O crime teve um impacto muito forte na comunidade, as famílias ficaram arrasadas. A conclusão deste julgamento é um sinal de esperança e significa uma vida melhora, para que as famílias possam trabalhar em paz”, relatou o promotor.

Próximas etapas – Ainda restam várias testemunhas que irão prestar depoimento sobre o caso, tanto por parte do Ministério Público, que irá ouvir seis pessoas por carta precatória, quanto por parte dos advogados dos réus, que arrolaram testemunhas residentes em cinco municípios distantes de Colniza.

“Agora nós vamos aguardar o retorno das cartas precatórias e designar uma nova audiência para ouvir as testemunhas que não foram ouvidas ontem e fazer o interrogatório do réu. A princípio, os juízes deprecados informaram que a oitiva das testemunhas e o interrogatório dos réus que lá estão serão realizadas até março. Aqui, tendo em vista que o processo corre com o réu preso, nós vamos designar o quanto antes a audiência”, informou o magistrado Ricardo Frazon Menegucci.

Entenda o caso – a Chacina de Colniza ocorreu no dia 19 de abril deste ano. Nove pessoas foram assassinadas na gleba Taquaruçu (250 km de Colniza). Os acusados foram denunciados por homicídio com três qualificadoras (mediante pagamento, tortura e emboscada). A motivação do crime, de acordo com a denuncia era expulsar os trabalhadores para que os acusados pudessem promover a extração de recursos naturais, principalmente madeira e minérios.
Como se trata de crime doloso contra a vida, o processo possui duas fases. Na primeira, que é fase atual, o juiz, após receber a denúncia, instrui o processo, com relato de testemunhas, documentos, perícias e depoimento dos acusados. Se o réu for pronunciado começa a segunda fase, com o julgamento pelo júri popular, em que sete jurados decidem a respeito do crime.

Mylena Petrucelli (texto e fotos)
Coordenadoria de Comunicação do TJMT

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